Por Jorge Wahl
Com lançamento previsto para a segunda metade de fevereiro, o e-book “Tributação Previdenciária- Regras Aplicáveis aos Benefícios e Institutos” vai chegar no momento em que pode ser mais útil, algumas semanas antes do encerramento do prazo para entrega da declaração de ajuste anual do IR das pessoas físicas.
“Afinal, é nessa hora em que os participantes dos planos e suas entidades mais precisam dispor das informações corretas para tomar as decisões certas”, observa Mirian Correa da Silva (foto), Gerente Previdenciária da Fundação Celos e Coordenadora da Comissão Técnica Sul de Planos Previdenciários, que produziu o Guia e se dedica agora aos ajuste finais.
O contexto por trás disso é a constatação de que a legislação tributária já é complexa por si só e quando se trata de previdência isso se torna ainda mais verdadeiro. “E como muitas das decisões envolvidas em alguns desses momentos são tomadas em caráter irreversível e irretratável o Guia pode fazer algo fundamental ao ajudar a organizar esse emaranhado de regras e traduzir tudo isso de uma forma mais acessível“, nota Mirian. Ela completa: “E tais esclarecimentos são certamente importantes tanto para o participante quanto para quem na entidade ajuda a orientá-lo”.
Integrante da CT, a atuária Nadilene Smaha (Fusan) lembra de como tudo começou: “sempre que conversávamos ao longo do ano passado, muitas vezes em nosso grupo no Whatsapp, surgiam dúvidas sobre como auxiliar os participantes a tomar suas decisões. A produção do Guia acabou sendo a maneira de analisar a fundo e poder auxiliar de verdade”. Especialmente porque as normas foram alteradas muito recentemente, recomendando as vezes seguidas leituras e novas análises compartilhadas para reforçar o entendimento.
Por sua vez, Mirian levanta questões e aponta reflexões que ajudam a entender melhor a publicação que está chegando e o que ela traz de novo para o trabalho que as entidades desenvolvem. O foco está em grande parte nas diferenças entre os regimes de tributação progressivo e regressivo, ao mesmo tempo que na necessidade de o Guia oferecer, de maneira prática, uma orientação estruturada e acessível, para ajudar o participante a entender de forma clara como funciona a tributação da previdência complementar.
“Percebemos muita dúvida, muita insegurança no momento que antecede decisões que vão impactar diretamente o futuro financeiro da pessoa. Então, nesses momentos é essencial orientar, esclarecer, fazer o participante compreender as vantagens e também os impactos no longo prazo”, resume. E tudo isso sem esquecer que essas realidades mudam sob o efeito das alterações nos normativos.
Tampouco faltam no Guia, que terá 18 páginas, exemplos práticos de cálculos que aproximam a teoria da prática, permitindo ao leitor possa visualizar na prática os efeitos da tributação sobre os benefícios e resgates e também trazer todas essas informações para a sua realidade.
Na verdade, existe um público numeroso aguardando o lançamento dessa publicação, que vem atender a uma demanda claramente existente, especialmente depois que alterações feitas nos normativos nos últimos anos deixaram dúvidas, ainda que bem recebidas no geral.
E a ideia é assegurar uma leitura fluída, por atender o interesse tanto do leitor que busca uma compreensão geral como daquele que precisa de uma informação pontual.
Etapas – O trabalho da CT Sul naturalmente passou por diferentes etapas, começando pelo estudo e consolidação de todas as legislações vigentes até o momento, seguido da análise técnica dos impactos práticos para os participantes, sem nunca perder de vista, como exigência básica, a tradução de todo esse conteúdo em grande parte técnica para um público de não especialistas.
A intenção, prossegue Mirian, é manter o guia atualizado. Sempre que houver alterações relevantes na legislação ou algum outro entendimento narrativo, uma nova edição poderá ser avaliada, em um horizonte de até 24 meses.
Fonte: Abrapp em Foco, em 30.01.2026.