Por Alexandre Sammogini
O Superintendente-Geral da Abrapp, Eduardo Lamers, participou como palestrante do evento Regulation Week 2025 nesta terça-feira (14/10) em São Paulo. Sua apresentação fez parte do painel “Evolução dos regimes sancionadores: diálogos entre os setores de seguros e de previdência” deste evento que é organizado pela Escola de Direito da FGV-RJ. O Regulation Week reúne especialistas, líderes governamentais e juristas para discutir os principais aspectos da regulação nacional e internacional de diversos setores da economia entre os dias 8 e 23 de outubro.
Também participaram do painel a Diretora da Susep, Jessica Anne de Almeida Bastos; o Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria Federal junto à Previc, Rodrigo Abreu Belon Fernandes; o Diretor Técnico da CNseg, Alexandre Leal Neto; além dos advogados Roberto Messina, sócio do Messina, Lencioni e Carvalho Advogados Associados; Luciana Dias Prado, Sócia do Lefosse Advogados; e como mediador, Ilan Goldberg, Sócio do Chalfin Goldberg & Vainboim Advogados
“Abordamos as questões relacionadas ao Decreto 4942/2003 e sua necessidade de atualização. Falamos também dos temas relacionados à Autorregulação e o espaço que pode ocupar para orientar e impulsionar o mercado. As estruturas de regulação muitas vezes não conseguem acompanhar o dinamismo do mercado e acabam ficando para trás, como é o caso do Decreto Sancionador da Previdência Fechada que está há mais de 20 anos sem atualização”, comentou Eduardo Lamers.
O painel foi organizado pelos professores Marcelo Mansur e Péricles Gonçalves, que participam do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV-RJ.
Clique aqui para conferir a programação completa do Regulation Week 2025.
Fonte: Abrapp em Foco, em 15.10.2025.