Por Alexandre Sammogini
Em reunião realizada nesta quarta-feira (11/02), representantes da Abrapp, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Dataprev avançaram na operacionalização e nos trâmites para viabilizar o acesso das entidades fechadas ao sistema de consulta da margem consignável de empréstimos, de acordo às novas regras da Lei nº 15.179/2025. Pela Abrapp participaram o Coordenador do Grupo de Trabalho de Empréstimos da Abrapp, Luiz Gonzaga Nuss, o Consultor de Tecnologia, Marcelo Gomes, o Assessor Técnico, Eduardo Lamers e o membro do GT, Leonardo Rocha.
A Dataprev deverá encaminhar, nesta quinta-feira (12/02), a minuta do contrato que viabilizará a atuação da Abrapp como agente integradora da plataforma. O documento ainda será submetido à validação da área jurídica da Dataprev.
Os pedidos de habilitação apresentados por algumas entidades fechadas já se encontram em análise no MTE. A sinalização recebida é de que a tramitação tende a ser mais célere do que aquela observada no modelo completo inicialmente previsto na MPV nº 1.292/2025.
“O Ministério nos informou que as primeiras entidades já conseguiram se habilitar, conseguiram vencer todo o processo de envio de informações e documentos e deve retornar em breve para falar quem foi aprovado ou quem ainda tem alguma pendência”, disse Luiz Nuss. A reunião serviu também para se tirar dúvidas e avançar na integração da Abrapp com o sistema da Dataprev para a consulta da margem consignável.
O próximo passo será a análise da minuta contratual com a Dataprev e, estando o instrumento em conformidade, será providenciada a assinatura para formalização da integração ao programa. Na sequência, haverá convocação das entidades fechadas habilitadas para assinatura do termo de adesão junto à Abrapp.
Clique aqui para ler mais.
Fonte: Abrapp em Foco, em 11.02 2026