Por Alexandre Sammogini
Com o objetivo de incentivar e direcionar a implantação de Programas de Integridade, a Abrapp lançou nesta quinta (5) um novo Guia com orientações preparadas pelas comissões técnicas de governança da associação. Com o título de “A Condução de um Programa de Integridade nas EFPCs”, o novo Guia foi apresentado aos participantes do 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, que ocorre em São Paulo entre 4 e 6 de outubro.
Uma das referências para o trabalho das comissões da Abrapp, a Previ apresentou o desenvolvimento e os resultados de seu programa de integridade, que foi implementado a partir de 2014. A entidade já aplica ações antifraude e anticorrupção desde 2004, com o Código Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa. Mas foi em 2014 que a entidade organizou o Programa de Integridade, a partir do surgimento da Lei Anticorrupção/2013. Desde então, a Previ continua aprimorando os mecanismos de controle e mitigação de riscos na área.
“No ano passado realizamos um completo mapeamento com um olhar voltado para a apuração do risco de fraude associado à natureza de cada processo”, disse Rafael Castro, Gerente Executivo de Conformidade e Controles Internos da Previ, em apresentação no 38º Congresso. O Gerente revelou que foram identificadas 180 situações de risco e que agora, a entidade está verificando cada uma delas para definir ações específicas para mitigar a possibilidade de irregularidades.
Experiência Previ – O Guia foi elaborado a partir de um trabalho da Comissão Técnica Regional Sudeste de Governança da Abrapp. O trabalho tomou a experiência da Previ como uma das referência no sistema. “A Previ é sempre uma referência para todas principalmente pela qualificação de seus colaboradores, a dedicação ao tema, muito antes da Lei Anticorrupção. É como um espelho para as demais entidades”, explicou Adriana Rodrigues, Coordenadora da CTR de Governança.
Ela esclareceu, porém, que não é necessário contar com uma estrutura do porte da Previ, pois as demais entidades também devem desenvolver seus próprios programas de integridade. “O Guia aborda os principais pilares para a condução de um programa de integridade, com as diretrizes básicas e o que deve estar contido nas políticas”, disse Adriana Rodrigues, durante o 38º Congresso.
Novo cenário – Os programas de integridade ganham maior relevância em função do novo cenário do mercado financeiro e da queda dos juros. “Hoje temos um cenário que leva as entidades a tomada de maior risco, com uma situação mais complexa. Então, vamos enfrentar um grande desafio para navegar no mercado financeiro e de capitais”, disse Adriana Carvalho Vieira, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional da Abrapp, em apresentação no 38º Congresso.
Fonte: Abrapp Acontece, em 05.10.2017.