Por Alexandre Sammogini
O encontro da série Abrapp Itinerante das Regionais Centro-Norte e Nordeste reuniu mais de 60 participantes, entre dirigentes das associadas, representantes da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta, além do Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, do Diretor de Normas da Autarquia, Alcinei Rodrigues, e do Diretor do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Narlon Gutierre. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (08/04) no auditório da Funcef, em Brasília.
Pela Abrapp participaram o Diretor-Presidente, Devanir Silva; os Diretores Vice-Presidentes, Murilo Flores, Silas Devai Jr., Alexandre Moraes e Roberto de Sá Dâmaso, além do Diretor-Presidente da Funcef, Ricardo Pontes, que também é membro do Conselho Deliberativo da Abrapp. Também estiveram presentes o Superintendente Geral da Abrapp, Marcelo Coelho; o Diretor-Presidente da UniAbrapp, Jarbas de Biagi, e o Diretor-Presidente do Sindapp, Carlos Alberto Pereira.
“Nosso principal objetivo no fórum Abrapp Itinerante é ouvir as associadas. Tivemos um debate muito produtivo hoje em Brasília. As pessoas se manifestaram para elogiar a série de eventos Conexões Previc e algumas questões sobre a portaria que está em elaboração pela autarquia sobre as práticas ASG”, comenta Devanir Silva.
Ele apresentou as iniciativas que a Abrapp tem defendido no Congresso Nacional, como por exemplo, sobre a dedutibilidade de Imposto de Renda das contribuições extraordinárias. O Diretor-Presidente da Abrapp alertou para o cuidado na realização de consultas à Receita Federal, que devem ser evitadas ou precedidas de um trabalho para verificar a tendência da resposta.
Foi apresentada uma sugestão interessante sobre a adequação da Supervisão Baseada em Risco ao porte das entidades (S1 a S4) no sentido de deixar mais claro o que se espera de cada segmento.
O encontro abordou a questão da opção do regime tributário pelos assistidos antes de 2005. O tema está inserido em um projeto de lei da agenda parlamentar da previdência complementar.
Na questão da certificação, foram apresentadas preocupações em relação ao processo da Anbima, que está em processo de mudança. Neste sentido, a Abrapp deve realizar um contato com a Anbima para esclarecer algumas dúvidas.
Apresentação da Previc – O Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, falou dos principais eixos para fortalecer a atuação da autarquia. Uma das frentes é formada pelos investimentos em tecnologia e ampliação do quadro de pessoal.
Outro eixo é a criação da Sisprevic, um modelo inspirado no Sisbacen do Banco Central. Além disso, a Previc Cidadão é uma conquista do órgão e também pretende-se avançar na comunicação, tornando a série Conexões Previc como uma atividade permanente.
A Previc está acompanhando também a questão do sombreamento da fiscalização do Tribunal de Contas da União junto com a Abrapp, na ação do tipo ADPF que foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ricardo Pena falou ainda das atualizações do decreto sancionador e da Resolução CNPC nº 30/2018 que trata da solvência dos planos. Já existe uma minuta apresentada pela Previc, que foi discutida na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Na mesma reunião foi criado um grupo de trabalho para avançar na elaboração da proposta.
O Diretor de Normas da Previc, Alcinei Rodrigues, abordou a proposta da portaria que irá tratar das regras ASG. A ideia é que as entidades elaborem um plano para implementação dos critérios e que tenha um prazo para isso.
Agenda parlamentar – Devanir Silva falou sobre a agenda da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das EFPC, com destaque para a realização de uma exposição sobre a Previdência Complementar Fechada no Congresso Nacional na próxima semana. Dentro da semana da exposição, será realizada no próximo dia 15 de abril uma solenidade para lembrar o Dia Nacional da Previdência Complementar com a presença de parlamentares, dirigentes e representantes de entidades do sistema.
O Diretor-Presidente da Abrapp tratou ainda dos projetos de educação financeira e previdenciária, regras tributárias, micro pensões, dedutibilidade do IR das contribuições extraordinárias, entre outros.
ICSS, Sindapp e Conecta – O encontro contou ainda com apresentações de informações sobre o trabalho do ICSS, Conecta e Sindapp. Henrique Jager transmitiu os principais números do ICSS, que acumula 10,9 mil certificações desde 2010; e 8,6 mil recertificações desde 2013. Apenas em 2025, foram concedidas 586 certificações profissionais e 868 recertificações. A novidade é novo Selo que será concedido para as EFPC com alto índice de certificação da Diretoria e Conselhos.
Carlos Alberto Pereira falou sobre a agenda do Sindapp e apresentou uma lista com todas as convenções coletivas em curso e o estágio de cada uma.
Marcelo Coelho falou sobre a Conecta, sobre suas parcerias e reiterou que a Associação está aberta a sugestões das associadas para se encontrar as soluções mais adequadas no mercado.
Os números da UniAbrapp foram apresentados por Jarbas de Biagi, ressaltando que já passaram mais de 50 mil treinandos desde a fundação da universidade corporativa. A UniAbrapp também já foi responsável pela realização de 12 MBAs. Ele fez uma divulgação especial sobre o curso de mediação, negociação e arbitragem.
Narlon Gutierre apresentou os projetos de educação financeira e previdenciária com ênfase no programa Poupadores do Futuro, que já conta com a adesão de 65 entidades fechadas.
Fonte: Abrapp em Foco, em 09.04.2026.