A Comissão Sudoeste de Governança e Riscos da Abrapp está elaborando um Guia de Autorregulação em Governança Corporativa. O desenvolvimento do material é conduzido de forma colaborativa, reunindo a experiência e as diferentes perspectivas dos profissionais que integram um grupo de trabalho criado para tal finalidade.
A expectativa é que os conhecimentos abordados tornem o guia especialmente útil às entidades interessadas no Selo de Autorregulação. O material deverá auxiliar na compreensão dos requisitos, na avaliação do nível de aderência, na identificação de eventuais lacunas e na definição de ações voltadas ao aprimoramento das práticas de governança.
O objetivo do guia é oferecer referências e caminhos que apoiem cada entidade em sua própria jornada de evolução, respeitando as diferentes características das entidades do sistema, como porte, complexidade e estrutura de governança.
“Ao longo das reuniões realizadas até o momento, temos avançado na discussão dos conteúdos, buscando traduzir os princípios e as diretrizes de governança previstos no código em orientações objetivas, práticas e aplicáveis à realidade das entidades”, explica Edenilson Figueiredo da Silva, Coordenador da Comissão Sudoeste de Governança.
Caráter orientativo – Edenilson ressalta que o guia terá caráter exclusivamente orientativo e não deverá ser interpretado como instrumento de validação. Sua utilização também não representará condição para a obtenção do Selo: “O processo de certificação permanecerá independente e desvinculado da utilização do guia, preservando sua autonomia”, afirmou.
Para Yara Silvia Rebello, membro da Comissão Sudoeste de Governança, mais do que apresentar conceitos ou orientar condutas, o guia poderá estimular o diálogo e incentivar a adoção de boas práticas entre os diferentes atores da governança das entidades.
“Um dos principais objetivos do projeto é contribuir para que a autorregulação seja percebida não apenas como um processo de certificação, mas como um mecanismo permanente de fortalecimento da governança no sistema de previdência complementar fechada”, acrescenta.
O grupo trabalha com a expectativa de apresentar o guia durante o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que será realizado em São Paulo (SP), de 21 a 23 de outubro.
Fonte: Abrapp em Foco, em 25.08.2026.