Por Bruna Chieco
A Abrapp se reuniu com a Previc nesta quarta-feira, 21 de janeiro, para discutir a agenda que deve pautar as atividades em prol do sistema de previdência complementar em 2026. O principal tema apresentado na ocasião foi a comunicação estratégica com o público externo, com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre a previdência complementar fechada, posicionando seu papel no país como indutora de investimentos de longo prazo com foco no pagamento de benefícios a aposentados.
O Diretor-Presidente Devanir Silva esteve presente na reunião ao lado do Diretor Vice-Presidente e responsável pelas relações institucionais, Murilo Xavier Flores; do Diretor-Presidente da UniAbrapp, Jarbas Antonio de Biagi; do Superintendente-Geral, Eduardo Lamers; do Assessor Técnico, Marcelo Coelho; da Assessora Parlamentar, Tarciana Xavier; e do representante da Torre Comunicação, Lucas Santos.
Pela Previc, estiveram o Diretor-Superintendente, Ricardo Pena; o Diretor de Fiscalização e Monitoramento, João Paulo de Souza; o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal, Leandro Guarda; o Coordenador-Geral de Normas de Atuária, Christian Catunda; o Coordenador-Geral de Licenciamento de Planos de Benefícios, José de Arimatéia; o Chefe de Gabinete, Almir dos Santos; e o Chefe da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar, Franzé Ribeiro, e sua equipe.
“Temos consciência que precisamos avançar na comunicação com o nosso participante de uma maneira simples, objetiva, permanente, e também em uma comunicação estratégica com o público externo: poderes constituídos, imprensa, meio empresarial, etc.”, declarou Devanir Silva ao Blog Abrapp em Foco. Para ele, essa pauta deve ser trabalhada de maneira integrada.
Na parte educacional, foi estabelecido que em março ocorrerá a segunda edição do curso Negociação, Mediação e Conciliação de Conflitos na Previdência Complementar, realizado pela UniAbrapp em parceria com a Previc. Além disso, a Abrapp apresentou à autarquia a agenda dos principais eventos, começando pela solenidade comemorativa ao dia do aposentado, no dia 29 de janeiro, que terá presença confirmada de Ricardo Pena.
Foi apresentada ainda a agenda dos Abrapp Itinerantes e dos Encontros Regionais. “Discutimos o conteúdo dos encontros e temos a consciência de que os temas principais da agenda estarão presentes. Tratamos também do Seminário de Investimentos, de 6 a 7 de maio em São Paulo; e para o Seminário Internacional, em Bogotá, convidamos a Previc a indicar representantes”, pontuou Devanir.
A Abrapp mencionou ainda a realização do 21º ENAPC, em Brasília, nos dias 17 e 18 de agosto; do 10º Encont, nos dias 17 e 18 de setembro, em local a confirmar; e do 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que ocorre entre os dias 21 e 23 de outubro em São Paulo. Confira aqui a agenda completa de eventos da Abrapp.
A agenda de trabalho da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) também foi apresentada à Previc, com foco na realização de eventos e exposições, além de apoios a projetos e encontros regionais. “Essa agenda merece uma atenção absoluta pelo que ela pode oferecer em termos de maior conhecimento da nossa previdência complementar no Parlamento”, declarou Devanir (leia mais).
Pautas Legislativas – A Abrapp seguirá no apoio a projetos de interesse do sistema na Câmara dos Deputados, notadamente os focados no tratamento tributário das entidades; diferimento para o seguro vinculado à previdência; e tratamento diferenciado para participantes de baixa renda. A agenda parlamentar também contempla cursos internos direcionados a consultores e assessores legislativos.
Agenda da Previc – Do lado da autarquia, Ricardo Pena apresentou que a agenda contempla a revisão do Decreto nº 4942/2003, que trata do Regime Sancionador; a alteração da Resolução nº 30/2018; o 10º Prêmio Previc de Monografia, que contará com o apoio da Abrapp e da UniAbrapp; e a retomada da Comissão de Fomento da Previdência Complementar (Cofom), na qual a Abrapp terá participação ativa, com reunião prevista para 5 de fevereiro. Outros temas discutidos envolvem as negociações com Tribunal de Contas da União acerca da fiscalização do setor. “Precisamos estar atentos e valorizar a Previc”, destacou Devanir.
A Previc vai realizar cinco webinars temáticos em 2026, sendo um deles sobre a Resolução nº 26/2025, que altera e complementa a Resolução nº 23/2023, focando em proporcionalidade regulatória, governança, ASG (Ambiental, Social e Governança) e transparência para as EFPC. Ricardo Pena informou que a autarquia deve distribuir uma divulgação do ranking das reclamações de participantes em relação às entidades, com o objetivo de aprimorar a governança.
Ricardo Pena destacou que a Previc deve divulgar os resultados do Plano Anual de Fiscalização, mantendo o estreitamento de informação, bem como os Termos de Ajustamento de Conduta. “Há uma sugestão que esse procedimento já faça parte dos regulamentos dos planos para evitar muita judicialização importante”, destacou Devanir.
Outro movimento importante é a migração para o sistema de Cadastro de Entidades e Planos (Cad) e o Cadastro Nacional de Dirigentes (Cand), os quais tiveram atraso na implantação em razão do encerramento do contrato com a DataPrev. “Essa questão está sendo tratada e será resolvida no mais curto tempo possível, e por enquanto as informações podem ser encaminhadas pelo SEI”, pontuou o Diretor-Presidente da Abrapp, conforme foi informado pela Previc na reunião.
A Abrapp aproveitou a ocasião para relatar um problema acerca do preenchimento do Demonstrativo de Investimento, pois não constam campos específicos de identificação no layout XML para preenchimento das estruturas de classe e subclasse de ativos. “A Diretoria de Normas ficou com a missão de dar um retorno para nós sobre o assunto”, disse Devanir. Para ele, a reunião foi muito positiva, demonstrando alinhamento em prol da previdência complementar.
Fonte: Abrapp em Foco, em 21.01.2026