Por Alexandre Sammogini
A Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou reunião com representantes da Abrapp e das cooperativas de crédito singular nesta quarta-feira (29/10) para discutir soluções para a operacionalização da plataforma de cálculo da margem dos empréstimos consignados. A reunião foi conduzida pelo Secretário Carlos Augusto Simões Gonçalves e contou com a participação, pela Abrapp, do Superintendente-Geral, Eduardo Lamers, do Coordenador do Grupo de Trabalho de Empréstimos, Luiz Gonzaga Nuss, e do membro do GT, Leonardo Rocha, e de Marlene de Fátima Ribeiro, da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos.
A Abrapp tem cobrado do Ministério (MTE) o avanço das medidas necessárias para a disponibilização de solução tecnológica para o acesso das entidades fechadas (EFPC) à plataforma de cálculo das margens consignáveis, de acordo ao que é determinado pelo Art. 1 B da Lei 15.179/2025, informa Eduardo Lamers. Na reunião, o Secretário Carlos Augusto e os representantes da Dataprev fizeram a atualização dos avanços nesta questão, mas reiteraram que a previsão dos órgãos aponta para uma solução apenas no segundo semestre de 2026. Pela Dataprev estavam presentes o Alan dos Santos, Diretor de Relacionamento e Negócio, e Claudiana Franca, Gerente de Relacionamentos.
O Secretário discutiu a possibilidade de se buscar uma saída provisória para viabilizar uma solução mais célere para a questão. “Foi apresentada a importância de se implantar uma solução provisória para atender as entidades fechadas e as cooperativas de crédito”, comentou Lamers. Ele reiterou que a Abrapp e suas associadas almejam uma solução mais imediata para a operacionalização do cálculo da margem consignável para a retomada da concessão dos empréstimos para os participantes e assistidos de muitas entidades que suspenderam essa atividade.
“Muitas entidades ainda estão com as carteiras fechadas, aguardando a solução. Nós, da Abrapp, nos colocamos à disposição para buscar uma solução intermediária, inclusive, podendo funcionar como uma espécie de Hub, para reunir as informações necessárias”, comentou o Superintendente-Geral da Abrapp.
Presentes à reunião, os representantes da Federação Nacional das Cooperativas de Crédito (FNCC) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também expressaram sua preocupação em se encontrar uma solução rápida.
O Secretário Carlos Augusto solicitou aos representantes da Dataprev que apresentem até o início da próxima semana, um cronograma de ações efetivas relacionadas ao tema para acelerar a solução operacional. “A solução legal já foi alcançada, agora falta a solução operacional”, explicou Lamers – leia mais.
Fonte: Abrapp em Foco, em 30.10.2025.