Por Jorge Wahl
“A versão atualmente disponível do Manual de Contabilidade Aplicada às Entidades Fechadas de Previdência Complementar continua sendo uma leitura útil e esclarecedora”, defende Geraldo Assis Souza Jr., Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores das Comissões Técnicas de Contabilidade da Abrapp. Ele acrescenta: “Permanece assim como importante fonte de consulta, mesmo porque está entre 90% e 95% atualizado”.
Os 100% de atualização muito provavelmente deverão ser alcançados no primeiro semestre de 2027, já calculado o tempo necessário para que mudanças sejam feitas no tratamento dispensado pela Resolução Previc nº 26/2025 às notas explicativas e o prazo para que os especialistas possam editar as mudanças na publicação.
O que falta, portanto, é pouco mas importante. A Abrapp e a Ancep até já enviaram dias atrás para a Previc proposta visando o aperfeiçoamento do que diz o Artigo 208-A da Resolução Previc nº 26/2025, no tocante às notas explicativas. No texto encaminhado à autarquia propõe-se, após debates nas comissões técnicas de contabilidade, que a ordem das notas siga a mesma sequência utilizada nas contas das demonstrações contábeis que as entidades fechadas devem preparar e enviar para a autarquia.
Na proposta entregue à Previc se mantém todos os itens das notas explicativas conforme a atual regulação, mas todos são colocados na mesma ordem seguida nas demonstrações contábeis. Também foram incluídos outros pontos, visando uma maior padronização.
Em resumo, trata-se de seguir-se o padrão a que todos estão acostumados, facilitando-se assim a elaboração das peças e a sua leitura.
Assis nota ainda que, da forma como está indicado na Resolução Previc nº 26/2025, a própria análise do órgão fiscalizador pode ficar prejudicada, além de não estar em conformidade com algumas normas brasileiras de contabilidade.
“Nesse contexto, a Abrapp exerce papel estratégico ao reunir, sistematizar e encaminhar contribuições técnicas qualificadas sobre os impactos contábeis e operacionais da regulação atual. Sua atuação permite identificar pontos de atenção, dificuldades de aplicação prática, riscos de interpretação e oportunidades de aprimoramento, como é o caso das notas explicativas da Resolução Previc nº 26/2025”, diz Andrea Silva Medeiros, Diretora Vice-Presidente Suplente da Regional Sul da Abrapp.
Fonte: Abrapp em Foco, em 07.08.2026.