Por Bruna Chieco
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) completa 48 anos nesta semana, celebrando uma trajetória marcada por lutas, conquistas e protagonismo no desenvolvimento da previdência complementar fechada no Brasil.
Fundada em março de 1978 por Oswaldo Gusmão, a associação nasceu com a missão de representar e fortalecer um modelo previdenciário sem finalidade lucrativa, voltado à proteção dos trabalhadores brasileiros. “Gusmão já previa que nascia um conjunto de entidades muito importante para a sociedade brasileira, para a proteção dos trabalhadores”, destacou Devanir Silva, Diretor-Presidente da Abrapp.
Abrapp e a previdência complementar fechada – A criação da Abrapp ocorreu logo após a promulgação da Lei nº 6.435, de 1977, que estabeleceu as primeiras normas para a previdência complementar no país. “Eu posso dizer que a história da previdência complementar no Brasil está vinculada à história da Abrapp”, afirmou Devanir.
Ele conta que a sede da associação foi estabelecida em São Paulo, polo que concentrava grande parte das empresas patrocinadoras. Desde o início, a Abrapp assumiu o compromisso de ser um centro de excelência para o desenvolvimento e fortalecimento do setor. “Esse comprometimento, ao longo dos anos, foi seguido por todos os presidentes que passaram pela Abrapp”, ressaltou.
Batalhas tributárias e conquistas regulatórias – Um tratamento tributário mais justo ao sistema sempre esteve entre as principais bandeiras da Abrapp. Durante a Constituinte de 1988, a associação mobilizou mais de um milhão de assinaturas em uma emenda popular com esse objetivo. “Ali nascia realmente um grande projeto de engajamento”, recordou Devanir.
As batalhas tributárias culminaram, em 2004, com a aprovação da Lei nº 11.053, que estabeleceu o regime de diferimento tributário para as entidades fechadas. No campo jurídico, outra conquista fundamental foi o cancelamento da Súmula 321, “que afastou definitivamente a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, explicou.
Estrutura e profissionalização – A Abrapp também investiu na criação de instituições voltadas à profissionalização e fortalecimento do setor. O Instituto de Certificação em Seguridade Social (ICSS) foi criado inicialmente como núcleo cultural e depois transformado em centro de certificação dos profissionais que atuam na área. O Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), fundado em 1985, consolidou a representação da categoria junto ao Ministério do Trabalho.
Mais recentemente, a Universidade Corporativa da Abrapp (UniAbrapp) se estabeleceu como referência em formação, com “mais de 50 mil participantes já nos seus cursos de formação, 12 MBAs, é um sucesso absoluto”, destacou Devanir.
Inovações e expansão – Mudanças estruturais recentes ampliaram o alcance da Abrapp, como a criação dos planos família. Segundo Devanir, já são praticamente 150 mil pessoas cobertas por esses planos. A incorporação dos planos instituídos também trouxe novos públicos, incluindo empresas, autônomos e, mais recentemente, o PreviSonho, voltado ao público jovem.
Legado de 48 anos – Para o Diretor-Presidente da Abrapp, o balanço dessas quase cinco décadas é de realizações significativas. “Eu acho que o estágio em que a previdência Complementar fechada se encontra no país decorre da atuação sempre à frente, estratégica e com muito protagonismo da Abrapp. São 48 anos de lutas e grandes vitórias”, afirmou.
Devanir Silva enfatizou que o trabalho da associação tem como base fundamental o olhar para o participante e para o seu familiar”. “São entidades que fazem o bem, levam proteção. E isso a Abrapp sempre teve em seus objetivos e nos seus planejamentos estratégicos”, completou.
O Diretor-Presidente concluiu sua mensagem destacando o espírito colaborativo construído ao longo dos anos. “Hoje nós temos um sistema solidário em termos de fomento, de defesa, e em termos de compartilhamento de conhecimento e de processo. Então, são 48 anos muito bem vividos e vida longa para a Abrapp”.
Fonte: Abrapp em Foco, em 04.03.2026.