
Com atuação cada vez mais intensa no Congresso Nacional, a Abrapp vem construindo pontes com diferentes frentes parlamentares para ampliar a visibilidade e o alcance da previdência complementar fechada. Uma dessas alianças estratégicas é com a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), presidida pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), cujas pautas se voltam ao desenvolvimento do setor privado.
Para o Diretor Vice-Presidente de Relações Institucionais da Abrapp, Murilo Xavier Flores, a aproximação com a FPE representa mais um passo na construção de uma agenda comum entre o setor privado e a previdência complementar. “Previdência é uma agenda que está em todos os debates. O alto comprometimento do PIB brasileiro com a cobertura do déficit da Previdência Social não tem solução sustentável sem a participação da previdência complementar fechada”, afirmou o diretor.
O trabalho junto à FPE se soma à atuação da Abrapp na Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das EFPCs, ampliando sua presença no Legislativo. Entre os projetos previstos para este ano está a apresentação de propostas setoriais aos candidatos às eleições de 2026, iniciativa que busca inserir a previdência complementar nas plataformas políticas desde o início da corrida eleitoral.
Outro tema de destaque na agenda conjunta é o Projeto de Lei 152/2025, que trata da regulação dos trabalhadores de plataformas digitais. A Abrapp defende a inclusão, no texto do PL, da oferta facultativa de planos de benefícios de previdência complementar pelas empresas operadoras de aplicativos a seus trabalhadores. “A ação é no sentido de expandir a previdência complementar para áreas completamente descobertas, como é o caso dos trabalhadores autônomos de aplicativos, que não têm vínculo empregatício formal com as plataformas”, explicou Flores.
O diálogo com a FPE segue em andamento, e a Abrapp deve apresentar novas propostas ao longo do ano, à medida que o debate sobre a regulação dos trabalhadores de plataforma avança no Congresso.
Fonte: Abrapp em Foco, em 24.02.2026