O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, realizou apresentação no 5º Fórum de Educação Executiva da FGV, que ocorreu em Brasília na última segunda-feira, 2 de março. Ao lado do Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, o Diretor Presidente da Abrapp tratou do tema "A Reforma da Previdência e os Reflexos para a Previdência Complementar". Esteve presente também no debate o coordenador do curso, Gilvan Cândido da Silva.
Luís Ricardo destacou a importância de uma entidade educacional de peso como a FGV tratar desse debate e dos temas atuais da Previdência Complementar. "Dentro de uma discussão técnica, o Secretário de Previdência, Narlon Gutierre, expôs os efeitos da Reforma da Previdência. Por outro lado, nós levamos a expectativa do sistema no aproveitamento dessa janela de oportunidades, e a necessidade de fazer a Previdência Complementar chegar a todos", explica.
Na ocasião, o representante da Abrapp iniciou sua apresentação falando sobre a busca do governo pelo aperfeiçoamento do sistema. "A Reforma da Previdência não será suficiente para gerar o equilíbrio do sistema. Precisamos ir além e quebrar o pacto de gerações do regime de repartição simples, e implementar um segundo pilar, capitalizado". Ele destacou que o lado positivo da reforma foram as oportunidades de trazer mais pessoas para a Previdência Complementar, à luz da conscientização sobre a necessidade de formação de uma poupança de longo prazo.
Luís Ricardo falou ainda sobre o fortalecimento e solidez do sistema, que estabelece as melhores práticas, como a Autorregulação. "Dentro dessa visão de longo prazo e estratégica, estamos na pauta prioritária do governo brasileiro". Ele ressaltou o trabalho do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que vem promovendo ações para o incentivo da poupança de longo prazo.
Uma das iniciativas citadas foi a cartilha lançada pelo Grupo de Trabalho dos Entes Federativos, no âmbito do CNPC, com orientações sobre a elaboração de modelos padronizados para facilitar a implantação do Regime de Previdência Complementar para os estados e municípios, com modelos de estatuto, projeto de lei e convênio de adesão, além de propostas para aperfeiçoamento da legislação. "Cerca de 40 entidades multipatrocinadas de Previdência Complementar manifestaram interesse em fazer a gestão desses planos", ressaltou Luís Ricardo.
Fomento – Ainda em sua apresentação, o dirigente abordou a mudança do perfil do trabalhador, que hoje precisa de um produto de previdência mais flexível que atenda a nova realidade do mercado. "Precisamos estruturar um novo segmento, e daqui pra frente o desafio será gerir o estoque de quase R$ 1 trilhão em patrimônio, além de fazer a Previdência Complementar chegar a um maior número de pessoas. Por isso, a Abrapp está fomentando o lançamento dos novos planos voltados aos familiares de participantes".
Outro tema debatido na ocasião foi a inscrição automática, que ainda passa por discussões no âmbito do governo sobre a necessidade de uma mudança na constituição para sua implementação. "Não podemos ter tanto formalismo e burocracia no nosso ambiente. A inscrição automática é caso de sucesso no mundo inteiro, e precisamos aplicar isso no Brasil. Temos 500 mil trabalhadores em empresas que oferecem planos de previdência complementar e não aderiram, mesmo com aporte do patrocinador", defendeu.
Proteção ao poupador - Dentro da tendência de redução do estado provedor, o trabalhador terá que buscar iniciativas de fazer a sua poupança. Luís Ricardo destacou que a Abrapp busca uma maneira de proteger esse poupador, estudando com alguns acadêmicos e docentes a criação de um projeto de lei de proteção ao poupador de longo prazo. "O objetivo será estabelecer transparência e todos os direitos do poupador. Precisamos aproveitar essa janela de oportunidades e investir numa reforma estrutural capitalizada, preparando também essa proteção para o jovem trabalhador", complementou.
Fonte: Acontece Abrapp, em 05.03.2020.