Proposta é esclarecer aos milhões de usuários de planos de saúde os aspectos que envolvem o tema e que podem influenciar todo o setor
A Abramge, entidade que representa as operadoras de planos de saúde, acaba de lançar o quarto vídeo da série ‘Desvendando a saúde suplementar’. Com o título ‘Porque a saúde do setor depende das decisões da justiça?’ o filme explica o papel fundamental da Justiça numa sociedade, chama a atenção para a judicialização no setor da saúde, e, ao contrário do que muitos pensam, demonstra o porquê do grande número de ações serem prejudiciais aos beneficiários de planos de saúde.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualmente existem mais de 330 mil processos na área da saúde no Brasil. Ainda que estes números reflitam a cadeia de saúde como um todo, uma crescente onda de decisões judiciais tem obrigado os planos de saúde a cobrir procedimentos não previstos em contrato e nas regulamentações e Leis que regem a saúde suplementar. Como os planos se baseiam no mutualismo, um sistema em que todos contribuem para cobrir o custo assistencial de quem precisa usar o serviço médico-hospitalar, a elevação de custos das empresas de planos de saúde em função da judicialização acaba por aumentar também a contribuição de cada beneficiário.
Levada ao extremo, essa situação pode inviabilizar os planos de saúde. É importante que o beneficiário possa reclamar na Justiça tudo aquilo que considera seu direito, mas também é preciso que os contratos e as regras do setor de saúde suplementar sejam respeitados. “Algumas das ações mais comuns pedem o custeio de medicamentos que não fazem parte da lista dos aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de tratamentos experimentais não incluídos nas coberturas contratadas”, esclarece Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo da Abramge.
O primeiro vídeo da série, ‘A importância dos planos de saúde para a qualidade de vida dos brasileiros’, traça um paralelo entre o desenvolvimento do setor de saúde suplementar no Brasil dos anos de 1950 até os dias atuais com o crescimento de renda e a melhoria dos indicadores sociais no período. Já o segundo, ‘O que os planos de saúde têm a ver com a saúde da economia’, ressalta a importância do negócio da saúde privada para a economia do País, em relação à geração de empregos e ao desenvolvimento econômico, na comparação com outros setores, como o automobilístico e o de construção civil. No terceiro, ‘O investimento do setor na qualidade de atendimento’, em comemoração ao Dia do Consumidor, apresentam-se os desafios do setor de saúde suplementar para atender os mais de 51 milhões de beneficiários.
Assista aos vídeos clicando aqui.
Fonte: EuroCom, em 08.05.2015.