Atendendo a um apelo da ABRAIDI, o Ministério da Saúde adiou a vigência da portaria 3693/2021 de janeiro para 1º de março deste ano. Em dezembro passado, o MS alterou a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. A regulamentação reduziu em até 83% o valor de procedimentos cardiovasculares, como implante de marcapassos, stents e desfibriladores.
Imediatamente a ABRAIDI se manifestou contrária a decisão governamental e os riscos que isso poderia trazer, inclusive com desabastecimento de produtos. Várias outras entidades também se posicionaram contrárias a decisão, como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular.
Em 15 de janeiro, na visita à sede da Associação em São Paulo, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Sérgio Okane, ouviu dos diretores técnico e executivo, Sérgio Madeira e Bruno Bezerra, respectivamente, que a redução era inapropriada e pediram novamente que a vigência da portaria fosse postergada.
Com a mudança, o governo retirou do SUS cerca de R$ 300 milhões e onerou gravemente as empresas fornecedoras de dispositivos médicos. “Seguimos dialogando com o Governo Federal, mas com posição firme em relação ao tema, já que a redução irá gerar desabastecimento no SUS”, esclarece o presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha.
Fonte: Abraidi, em 15.02.2022.