Por Marcus Vinicius Macedo Pessanha e André Menescal Guedes
Em tempos de expansão da pandemia da Covid-19, com a aceleração dos casos de infectados e óbitos, os cuidados com a saúde se tornam prioritários e as medidas públicas de contenção e combate precisam ser revisitadas e modificadas frequentemente, às vezes mais de uma vez no mesmo dia.
A saúde complementar, por sua característica híbrida de atividade privada dotada de notório interesse público, termina por ser um dos segmentos mais afetados nestes momentos, uma vez que suas unidades de atendimento, seus hospitais, laboratórios, clínicas e profissionais como médicos, enfermeiros e auxiliares em geral, bem como toda a cadeia produtiva de insumos, costumam ser objeto de especial atenção do poder público.
Fonte: Consultor Jurídico, em 16.04.2020