Por Marcos Vinicius Nascimento
Decisões judiciais fortalecem o entendimento de que saúde não deve ser vista como simples mercadoria
Quantas vezes um paciente se vê diante de um dilema cruel: confiar que seu plano de saúde ou a clínica onde busca atendimento cumprirão sua parte ou preparar-se para o risco de ser deixado à própria sorte? Infelizmente, episódios como os recentes julgamentos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que essa dúvida não é infundada. Em ambos os casos, pacientes foram prejudicados por decisões administrativas arbitrárias, que ignoraram sua vulnerabilidade e impuseram barreiras ao direito fundamental à saúde. Felizmente, a Justiça tem dado sinais claros de que não tolera esse tipo de conduta.
Fonte: JOTA, em 26.04.2025