Por Livio Bellandi (*)
Manchete do dia: “A Reforma de Previdência Social”. Manchete estampada diariamente em todos os meios de comunicação e redes sociais. Tema destacado em todas as campanhas dos políticos, bem como pelo governo atual, há um bom tempo. Políticos, economistas, repórteres, colunistas, comentaristas ou trabalhadores, jovens e aposentados, ou seja, a população brasileira discute há tempos a questão da reforma da previdência.
Sem dúvida, estamos tratando do maior programa de distribuição de renda e de combate à pobreza do governo brasileiro, que contempla os programas de assistência social (bolsa família, natalidade e outros) aos benefícios de previdência (coberturas de riscos e sobrevivência).
Logo, atinge toda a população brasileira, e precisamos ter consciência, maturidade e participação ativa, com entendimento claro e transparência total para entendermos os prós e contras sobre as propostas de reforma da previdência, e o mais importante são as suas consequências em caso de não haver a reforma.
A Previdência Social sempre é uma pedra de sapato dos políticos, pois se trata de um assunto polêmico e que gera a insatisfação da população. Se você tem interesse em mexer no vespeiro, gerar um caos na política, na economia e finanças de um país, fale de reforma de previdência social! (tal como na fantasia, em séries como House of cards e tantos outros filmes de política).
Pesquisamos alguns exemplos de países e suas reformas, e apresentamos o quadro a seguir:
São diversos países que já fizeram suas “lições de casa”, e cabe destacar que não há certo ou errado, e mesmo assim, frequentemente, retomam a avaliar e discutir o tema, uma vez que é um percentual de movimentação de moeda enorme em relação ao PIB de cada nação, conforme a última coluna do quadro acima.
O cenário do Brasil apresentado pelas organizações não governamentais, Ministério e IBGE dentre outros, revelam:
a) País jovem com o maior gasto em Previdência Social (Fora da curva)
b) Expectativa de População mais idosa (Longevidade) e Redução da Taxa de Natalidade – Envelhecimento da População
c) Contabilidade oficial apresenta resultados devastadores
Sem contar, os resultados do regime próprio dos servidores públicos, conforme relatório de auditoria atuarial.
Por outro lado, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal destinada a investigar a contabilidade da previdência social – Relatório Final (23 de outubro de 2017) em seus estudos e relatório não aponta o mesmo cenário, principalmente quanto ao déficit apresentado pelo Governo e as suas instituições.
Diante destes vários cenários e apresentação de valores conforme pesquisamos, nos resta fazer alguns comentários e opiniões sobre todo o processo em discussão, e é uma opinião independente de um cidadão brasileiro, quanto a necessidade de:
- Transparência e Gestão profissional sobre a Previdência Social
- Controles Eficazes contra Fraudes e sem Subterfúgios de Desvios de Verba
- Manutenção dos PRINCÌPIOS constitucionais e principalmente quanto a equidade
- Rever modelo e regime financeiro, desde indexação de valores e outras variáveis, tais como outros países já implementaram.
Por outro lado, o Brasil precisa:
- Crescer e movimentar a economia, através de:
Reformas mais contundentes (previdenciária, tributária e em todos os setores)
Controle de gastos com auditorias independentes
Geração de empregos
Redução de taxa de juros
Participação da Sociedade - Promover a educação e saúde
- Promover os ajustes fiscais
Que a Previdência Social seja avaliada pelo ponto de vista “profissional” e esperamos que as questões políticas e ideológicas sejam colocadas a parte, e que os governantes de nossa Nação, tenham sensatez, equilíbrio e espírito de coesão, para tomarem as decisões mais adequadas pelo bem da Sociedade e do País.
Qual a sua opinião?
Até a próxima edição!
Mandem-nos comentários e sugestões de temas, será um prazer poder discutir e gerar informações do interesse de todos.
(*) LIvio Bellandi é sócio proprietário da Bellandi & Associados Gestão Atuarial Ltda.
Foto: Claudia Muro.
(08.11.2018)