Por Aline Gonçalves, Lívia Linhares e Rachel Duarte
O movimento de 'modernização' da Lei 9.656/98
Em meio ao cenário de desafios contínuos na área da saúde, surge no Congresso Nacional uma proposta que pode transformar significativamente o panorama dos planos de saúde no Brasil. A proposta em questão, que está em tramitação como parte do PL 7419/2006, visa alterar a Lei 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde. O cerne da proposta é a introdução de um novo tipo de plano de saúde, denominado “segmentado”.
De acordo com o projeto, ainda não aprovado, os chamados planos segmentados representariam uma modalidade de produto com cobertura limitada, focada em procedimentos de baixa complexidade, o que, em tese, significaria maior previsibilidade e riscos menores para as operadoras, possibilitando a redução dos custos e dos riscos operacionais, associados aos tratamentos mais complexos.
Fonte: JOTA, em 06.09.2024