A Previdência vive no mundo um momento de fazer novas escolhas e, o mínimo que se pode dizer, é que os especialistas e os governos estão dedicando cada vez mais tempo ao exercício de repensar caminhos já trilhados. A percepção disso está tanto na divulgação, na última segunda-feira, do Índice Global de Previdência Melbourne Mercer, quanto em um recente estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O estudo da Mercer trouxe o Brasil na 18ª posição no ranking global, de um total de 25 países, enquanto que no ano passado o nosso País ocupava a 14ª posição entre 20 nações participantes. Um detalhe: embora não tenha havido mudança significativa no índice calculado para o Brasil – de 52,8, em 2013, para 52,4 em 2014, em uma escala até 100 – a inclusão de novos países com sistemas de previdência melhor avaliados motivou essa queda. Mas, talvez mais importante do que esses números em si, é o que se pode ler nas entrelinhas.
Para Eduardo Correia, consultor sênior da Mercer no Brasil, o que se pode ler nas entrelinhas do estudo é que ““em muitos países, a real responsabilidade pela garantia de segurança financeira na aposentadoria está se deslocando do Estado e dos empregadores para os indivíduos. Essa tendência continuará à medida que a expectativa de vida segue aumentando e muitos governos reduzem o gasto per capita com suas populações de idosos. Essa mudança significa que a comunicação aos participantes nunca foi tão importante ou nunca esteve tão clara e necessária aos olhos dos participantes, reguladores, empregadores, grupos de consumidores, políticos e mídia.”
“Os governos, reguladores e a indústria financeira têm de garantir boas estruturas de governança e práticas que promovam comunicação regular de fácil compreensão, projeções claras de benefícios e acesso a informações comparativas, de uma forma eficaz em termos de custo. “ nota Eduardo.
“A indústria de previdência precisa desenvolver métodos eficientes para que seja transparente, de uma forma significativa e relevante para todas as partes interessadas. Não existe outra alternativa,” conclui Eduardo.
Já o trabalho da OCDE revela que as reformas promovidas por vários países em seus sistemas de aposentadoria contribuiram para conter a alta dos custos futuros, resultado da queda da natalidade acompanhada do envelhecimento das populações, mas não serão suficientes para fazer as contas fecharem. Em seu relatório, a OCDE afirma que os governos precisam fazer mais ações para encorajar as pessoas a trabalhar por mais tempo e poupar mais para que suas aposentadorias possam proporcionar padrões de vida adequados. As autoridades também devem ficar atentas para evitar o aumento da pobreza e da desigualdade de renda entre idosos.
O relatório afirma que a maioria dos 34 países que integram a OCDE terá até 2050 uma idade de aposentadoria, tanto para homens como para mulheres, de pelo menos 67 anos. Em relação aos níveis atuais, isso representa uma alta média de 3,5 anos para os homens e de 4,5 anos para as mulheres.
Uma das consequências das recentes reformas, aceleradas pela crise financeira global de 2008, é que a maioria das pessoas que entram no mercado de trabalho hoje vão receber aposentadorias menores do que as de gerações prévias e precisarão poupar mais para o futuro. O adiamento da idade de aposentadoria pode compensar parte dessas reduções, mas no geral cada ano de contribuição à previdência irá resultar em pagamentos menores do que os atuais.
Os lados positivos do Brasil - Já o trabalho da Mercer mostra também que “muito embora no cômputo geral o Brasil esteja posicionado na 18ª colocação desse ranking, há alguns itens, de grande peso nesta avaliação, em que o Brasil ficou entre os primeiros colocados”, explica o consultor de aposentadoria Leandro Ribeiro, um dos responsáveis por este estudo. “A cobertura do benefício da previdência social em relação ao salário médio, bem como a regulação e supervisão para os setores privados são exemplos de indicadores em que o Brasil se destacou. Por outro lado, houve itens importantes em que o Brasil ficou muito aquém, em comparação com os outros países, como a baixa participação da população em planos de previdência privados e o fraco nível de poupança previdenciária em relação ao PIB.”, conclui Leandro.
As medidas sugeridas no estudo para aperfeiçoar o sistema no Brasil incluem a introdução de uma idade mínima de acesso aos recursos, de modo a preservar os benefícios com foco na aposentadoria, além do aumento da cobertura dos empregados em programas de previdência complementar, elevando assim o nível de contribuições e de ativos. Segundo o trabalho, devem ser buscados ainda o aumento da participação dos empregados nos programas de previdência complementar por meio de participação ou adesão automática e introdução de um nível mínimo de contribuições obrigatórias em um plano de aposentadoria, ao lado do aumento da idade de aposentadoria provida pelo Estado (previdência social) ao longo do tempo.
Fonte: ABRAPP, em 15.10.2014.