Por Wagner Balera
A edição número 149 da Revista do Advogado, toda ela dedicada ao tema do Direito Previdenciário, publicada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), me permitiu refletir sobre esse tema, suscitado pela colega Fátima Cristina Bonassa.
De antemão invoco o caudal das reformas previdenciárias. A Constituição é de 1988 e, a partir de 1993, já foi reformada seis vezes. Há certa tônica comum no conjunto de reformas: todas elas reduziram direitos da população protegida.
Considero irreversível esse processo. Cada vez mais a previdência social vai proteger cada vez menos. Dias virão, e esses dias se aproximam rapidamente, que o sistema público somente estará capacitado para assegurar as necessidades básicas.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 11.05.2021