Por Sandra Franco
O anúncio do final do estado de emergência em saúde pública pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, traz como assunto urgente uma nova regulamentação da telemedicina, especialmente da teleconsulta, para que não haja um estado de insegurança jurídica na sociedade.
O próprio ministro disse que nos próximos dias deve ter um novo ato normativo que trará as novas diretrizes para a telemedicina no Brasil. E nossa esperança é que ocorram avanços significativos que estabeleçam uma nova era para a telessaúde no país.
Acelerados por conta das necessidades impostas pela pandemia da Covid-19 em 2020, os atendimentos médicos realizados por meio de computadores e smartphones crescem diariamente e já estão inseridos na rotina de médicos e pacientes.
Importante ressaltar que em nos últimos dois anos, a telemedicina foi utilizada em duas entre cada três consultas. Ou seja, uma metodologia eficaz que se tornou a principal alternativa para que as pessoas não precisem ir presencialmente a hospitais e pronto socorros e que se provou se resolutiva.
Fonte: Consultor Jurídico, em 25.04.2022