Com perto de duas centenas de participantes inscritos o treinamento online sobre o tema "LGPD - TEORIA E PRÁTICA: Entendendo e Respeitando as Normas da LGPD nas EFPCs", promovido ontem (13) em parceria com a Russell Bedford e forte presença da PREVIC e da ABRAPP, converteu-se na mais recente demonstração do êxito alcançado pela série de eventos virtuais oferecida pela ANCEP. Palestras com alta densidade técnica ao mesmo tempo que claras e apoiadas por um farto material expositivo, seguidas por respostas sempre esclarecedoras às questões colocadas, mostraram mais uma vez fazer toda a diferença.
O Presidente da ANCEP, Roque Muniz, sintetizou a impressão deixada pelo evento, ao observar que "esse foi mais um evento que "trouxe os melhores especialistas, assim disponibilizando o estado da arte do conhecimento acerca da Lei Geral de Proteção de Dados". O País dá no início de agosto mais um passo na implementação da LGPD e, portanto, no entender de Roque Muniz, o "treinamento online chegou no momento certo".
Roque também trouxe mensagem da Diretora Técnica da ANCEP, Elizabete da Silva, destacando o seguinte: No gerenciamento dos processos das EFPCs, a variável dado pessoal é um elemento comum de trabalho e faz parte da essência dos negócios previdenciais assim como dos negócios de assistência à saúde para os fundos de pensão que também atuam como Operadoras de Saúde Autogestão. Sendo assim, o grande desafio é lidar com essa variável atendendo a todas as exigências na nova LGPD (Lei 13.709/2018) no que se refere a proteção à privacidade dos dados sob a guarda das Entidades.
Em todas as unidades de negócios de um fundo de pensão faz-se necessário que suas equipes estejam devidamente informadas visando atuar de forma a evitar desconhecimento sobre fundamentos e detalhes que possam acarretar prejuízos operacionais, de imagem e até econômicos aos Planos de Benefícios administrados. Para assegurar que todos os envolvidos estejam devidamente alinhados quanto às exigências e procedimentos necessários aos cuidados da LGPD, não pode ser de outra forma que não por meio de CAPACITAÇÃO.
E para contribuir no cumprimento desta demanda junto às EFPCs, a ANCEP ofereceu o treinamento online “LGPD - TEORIA E PRÁTICA - Entendendo e respeitando as normas da LGPD nas EFPCs” que visa propiciar melhores condições de alinhamento de entendimento e principalmente instruir os treinandos para correta atuação em suas áreas de trabalho.
Cabe aos profissionais aproveitar esta oportunidade de aprimorar seu aprendizado e de implementar controles em seus processos para evitar desconformidades no tratamento dos dados pessoais de participantes e beneficiários, que estejam sob sua responsabilidade ou de sua equipe.
Rui Magalhães Piscitelli - Procurador Federal e Coordenador Geral de Matéria Administrativa da PREVIC, que apresentou a "Visão geral sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), incluindo: Adequação e vigência; principais conceitos – dados sensíveis, tratamentos; Princípios da Lei e do tratamento de dados; Mudança cultural – fornecimento, uso e compartilhamento dos dados pessoais; ANPD; e Boas práticas de privacidade e proteção de dados.
A Russell Bedford reforçou o time de expositores com os seus especialistas: Cristina Aguiar e Luís Felipe Barros; e Vitória Bastos Bernardi; Amanda Fraga; Bibiana Vasconcellos; Camila Silveira, Samantha Ayre e Michele Milezi.
Fonte: ANCEP, em 13.07.2021