Por Antônio Carlos Morad
Esse é um fenômeno complexo e controverso (mas muito comum em todo o mundo) que ocorre quando os cidadãos recorrem ao sistema judicial para obter acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos e recursos de saúde que não estão disponíveis ou são negados pelo sistema público ou privado de saúde.
Existem várias razões para a judicialização da saúde no Brasil:
Limitações do Sistema de Saúde (SUS) quanto a medicamentos, cirurgias e cuidados especiais que por vezes resultam em dificuldades de acesso, levando as pessoas a buscarem soluções na esfera judicial.
Negativa de Cobertura por Planos de Saúde: Muitas vezes, os planos de saúde também negam cobertura para tratamentos, procedimentos ou medicamentos que são considerados essenciais pelos pacientes. Isso leva os indivíduos a buscarem assistência legal para garantir seus direitos de saúde.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 24.02.2024