Por Thiago Junqueira e Igor Násser
O aumento da inflação experimentado pelo Brasil nos últimos tempos cria inúmeras dificuldades, especialmente à população em situação de vulnerabilidade social e ao pequeno empresariado. Apertar o cinto torna-se um exercício inevitável quando gastos mínimos, como os relativos à alimentação e à moradia, são desafios mensais. Sob esta óptica, o consumo de produtos e serviços não "essenciais" pelos mais necessitados, incluindo os seguros, é desestimulado.
Lamentavelmente, juízos de prioridade tendem a afastar a contratação de seguros — que é destinada à garantia de interesse legítimo "relativo a pessoa ou a coisa" (artigo 757 do Código Civil). Afinal, o que faria mais sentido em meio à escassez — pagar prêmio para proteger a vida humana ou adquirir alimentos e remédios para torná-la organicamente viável? Proteger o carro ou abastecê-lo?
Fonte: Consultor Jurídico, em 12.05.2022