Os fundos de pensão brasileiros avançam no sentido do reconhecimento e valorização de um dos aspectos em que mais progrediram nos últimos anos, a sua governança. Reunida em abril, a Diretoria da Abrapp deliberou criar a categoria “Governança” dentro do Prêmio Nacional de Seguridade Social. Em reunião na última terça-feira (12), a Comissão Técnica Nacional de Governança da Abrapp sugeriu critérios e requisitos que deverão orientar a Comissão Julgadora na escolha da entidade ganhadora.
A “Governança” junta-se assim às demais categorias, “Ação Social”, “Dirigente Nacional” e “Seguridade Social”. Os laureados em cada uma delas serão homenageados durante a solenidade de entrega do 20º Prêmio Nacional de Seguridade Social, a realizar-se na noite de abertura do 36º Congresso Nacional dos Fundos de Pensão, em outubro, em Brasília.
Ao reconhecer as práticas vitoriosas da entidade vencedora na nova categoria, o prêmio estará lançando luz sobre os avanços obtidos pelas associadas em matéria de governança. Com certeza serão muitas as candidatas.
“O sistema possui hoje de forma bastante disseminada estruturas robustas de governança”, observa Adriana de Carvalho Vieira, Coordenadora da CTN de Governança. Ela acrescenta: “se existe algo diferente disso é com certeza ponto fora da curva”.
Ao discutir critérios e requisitos que poderão ser levados em conta pela comissão julgadora, explica Adriana, a Comissão foi além dos aspectos puramente legais e normativos, uma vez que leis e normas estão aí para serem cumpridas. De maneira que a CTN foi buscar nas boas práticas seguidas pelas entidades uma forma de diferenciar uma EFPC de outra, avaliar se uma é mais merecedora do prêmio do que a outra.
Assim é que a CTN está propondo como requisitos diferenciadores entre as entidades candidatas ao prêmio a existência ou não de código de conduta, referência ao tema no regimento interno, política elaborada de comunicação e relacionamento, comitês de assessoramento, programa formal de educação financeira e previdenciária, plano de continuidade de negócios, estrutura formal voltada para o gerenciamento do risco, compliance e controles internos.
Fonte: Abrapp, em 15.05.2015.