Por Jorge Wahl
A governança dos fundos de pensão foi tema em dois eventos dos quais a Abrapp participou nesta semana, um dos quais promovido pelo BNDES, no Rio de Janeiro, na segunda-feira (15), e o segundo realizado pelo Anapar, em Florianópolis, no dia seguinte. Em ambos a Associação, representada por seu Diretor Luis Ricardo Marcondes Martins, levou a sua mensagem de apoio à ampliação do diálogo visando o aprimoramento das práticas.
Ao primeiro evento, o seminário "A Governança dos Fundos de Pensão: Discussão dos Projetos de Lei" (PLS 388/2015 e PLP 268/2015) estavam presentes também o Deputado Marcus Vinícius Pestana (PSDB-MG) e Relator da PLP 268,Claudia Muinhos Ricaldoni - Vice-Presidente da ANAPAR, Carlos Henrique Flory – Presidente da SP-PREVCOM, Antônio Augusto de Miranda e Souza - Diretor de Administração da FUNCEF e José Roberto Ferreira – Diretor Superintendente da PREVIC. No dia seguinte, em seminário da Anapar, Luis Ricardo (Abrapp) dividiu a mesa do painel sobre “Governança e Gestão dos Fundos de Pensão” com Marcel Barros (Previ) e Sérgio Taniguchi (Previc).
Em ambos os eventos Luís Ricardo aludiu aos principais pontos defendidos pela Abrapp no debate que vem sendo travado, como a posição contrária à criação da figura do conselheiro independente, uma vez que estes não teriam vínculo efetivo com a entidade e sua herança em termos de cultura, conhecimento e realizações. Essa suposta independência, inclusive, a nosso ver não seria garantia de comportamento ético, ao mesmo tempo em que os seus dois anos de mandato seriam insuficientes para o desenvolvimento de uma política condizente com a natureza de longo prazo dos fundos de pensão.
Redução de espaço - O ingresso de conselheiros independentes traria ainda a desvantagem de reduzir o espaço de representação de outros segmentos hoje com assento no Conselho Deliberativo.
Melhor seria, no entender da Abrapp, que o que se deseja obter através da indicação de conselheiros independentes fosse conseguido mediante a criação de um fórum específico para essa finalidade, o Comitê de Investimentos. Este poderia assim assumir o papel de colegiado especializado, mas subordinado ao Conselho Deliberativo, que se veria assim reconhecido e valorizado em sua missão maior, na condição de 1º na governança da entidade.
Boa ideia - Luis Ricardo reforçou a proposta de criação de uma auditoria obrigatória e, quanto ao TCU e demais tribunais de contas, disse ser natural e desejável que se dediquem a fiscalizar o fluxo de recursos até a sua saída da estatal ou órgão público, sendo, no entanto, necessário que deixe a cargo da fiscalização especializada da Previc o curso dos recursos a partir do momento em que ingressam na entidade.
Expôs também os 3 grandes desafios do sistema atualmente: administrar com competência o estoque existente, desempenhando com êxito a missão de anualmente pagar mais de R$ 34 bilhões em benefícios; aprimorar a governança e “se reinventar”, tornando-se mais atrativo aos olhos dos jovens e suas novas demandas.
Segundo Luís Ricardo Martins, são desafios manter as conquistas do setor, como o nível de solvência que se aproxima de índices internacionais, e aprimorar o sistema, a partir das vulnerabilidades identificadas na CPI dos Fundos de Pensão, que ele classificou como propositiva. Também defendeu “mais autonomia para a Previc, com o seu funcionamento de fato como órgão de estado”. Representando o SP-Prevcom, Carlos Henrique Flory tratou dos déficits do sistema previdenciário em geral e dos riscos, considerando o modelo atual, que cercam o cumprimento dos compromissos futuros.
“A governança é meio importante para a sustentação da previdência a longo prazo”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, mais cedo ao falar na abertura de seminário. Eliane Aleixo Lustosa, diretora do BNDES, também reforçou a importância do tema para a instituição.
Para o secretário, a crise pelo qual passam os vários regimes previdenciários propõe um aprendizado: “É necessário encarar as falhas e identificar o que não foi ideal para que seja possível propor alternativas”. Ele disse que o momento é de observar a percepção dos vários setores envolvidos com a questão – legisladores, associações e intelectuais da área – para que sejam produzidas medidas que reforcem o papel da governança “como meio de alcançar os melhores resultados nos fundos de pensão”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 18.08.2016.