Ao encerrar o 3º Encontro Nacional de Governança, ontem, em São Paulo, o titular da Previc, Carlos de Paula, tratou do presente e até do passado, mas ganhou ainda mais a atenção da centena de dirigentes reunidos no evento ao falar do futuro, de cujos ingredientes deu algumas pistas. Ele disse esperar futuramente uma supervisão mais rápida, apoiada mais na inteligência e na tecnologia da informação, capaz de operar mais a distância e, se presencial, permanecendo os fiscais o mínimo de tempo nas entidades. Um amanhã que já começa a ser construído com vontade: “transformamos a Previc em um canteiro de obras”, resumiu de Paula, prevendo para a autarquia que dirige “um novo salto”. Ao seu lado na mesa, o Superintendente-geral da Abrapp, Devanir Silva, que no início dos trabalhos já havia apontado de Paula como exemplo de autoridade comprometida com o fomento da Previdência Complementar, voltou a sublinhar a sua satisfação em ver a autarquia assim voltada para uma agenda tão profundamente estratégica.
Certificar a governança - De Paula apontou o motivo pelo qual a atitude da Previc não pode ser outra: “O envelhecimento da população mostra que o País vai precisar ainda mais da poupança previdenciária”. Daí o cuidado em viabilizar um futuro melhor, para o qual muito poderia contribuir, disse de Paula concordando com Devanir Silva, uma certificação voltada menos para pessoas e mais para a governança e, por isso, centrada nos processos.
O Diretor Luis Ricardo Marcondes Martins buscou saber do titular da Previc como o mecanismo de habilitação prévia pela autarquia se encaixaria nesse futuro. A titulo de resposta, de Paula informou que uma minuta de Instrução já está pronta e será nos próximos dias colocada em audiência pública.
Do passado, de Paula pinçou lembranças mostrando que as bases da governança em fundos de pensão foram lançadas já com as leis complementares 109 e 108, do ano 2001, que entre outras iniciativas importantes inseriu os participantes nos colegiados e estabeleceu requisitos mínimos de ocupação dos cargos. Claro, a Resolução CGPC 13, de 2004, foi muito além e fez o resto: “trouxe na verdade novos paradigmas”, sintetizou.
Um avanço, portanto, que não é de hoje e que permite a de Paula dizer agora que “o sistema fez importantes conquistas”. A ponto de se poder garantir que os desvios de conduta são marginais, verdadeiros pontos fora da curva, por mais estragos que ameacem provocar na imagem do sistema como um todo. De Paula encorajou a autorregulação, uma vez que “o Estado não pode tudo”.
Ao encerrar o evento, que teve como patrocinador o escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados, o Diretor Milton Leobons observou que “governança são pessoas e estas precisam ter atitude para avançar”. Já a Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Governança, Adriana de Carvalho Vieira, resumiu o que chamou de principal lição dos dois dias do evento: “Precisamos ser ativos, propositivos, buscarmos a qualificação, com a força necessária para que dentro de nossas entidades tenhamos atitude suficiente para enfrentar responsavelmente os desafios”.
Fonte: Abrapp, em 24.06.2015.