Reduto de muitos dos melhores quadros profissionais especialistas formados em nosso sistema, as Comissões Técnicas Nacionais da Abrapp que participarão da programação mostraram ontem o quanto e como vão ajudar a adensar o conteúdo do 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em outubro, em Brasília. Pela participação de seus coordenadores em reunião realizada nesta terça-feira (19), ficaram ainda mais evidentes as razões que apontam os nossos congressos como o que de melhor realizamos todos os anos. Dinamismo nas apresentações e debates e capacidade de inovar para alcançá-lo foi algo apontado pelo Coordenador-Geral do 36º Congresso, o diretor Luiz Paulo Brasizza, como marcas do que veremos no evento. “A Capital Federal vai ser o palco que precisamos para mostrar porque nos tornamos um sistema vitorioso e respeitado internacionalmente”, notou por sua vez o Coordenador-Executivo, Devanir Silva, para quem “os pontos fora da curva são exatamente isso que o seu nome diz, algo pontual e estranho à nossa realidade e que, por isso mesmo, de forma alguma nos representa”.
É o melhor palco não apenas pelo poder irradiador de Brasília, mas também porque tradicionalmente os nossos congressos reúnem um grande número de conselheiros e dirigentes de entidades, ou seja, um elevado contingente de formadores de opinião. No ano passado, observou Devanir em sua apresentação aos coordenadores das CTNs, eles formaram 63% do total de congressistas. Um tal público, continuou Devanir, reforça o evento em seu papel de indutor de comportamentos, consolidador de convicções, provocador de reflexões e espaço favorecido para apresentação de ideias e propor ações concretas. Sua característica de fórum privilegiado, inclusive, foi algo determinante para que se trouxesse de volta a prática de elaboração e divulgação de uma carta, ao final dos trabalhos, com as principais colocações e pleitos.
Sentimento cristalizado - Fazendo uma análise dos cenários, Devanir chamou a atenção para o fato de que o 36º Congresso se vai realizar em um momento em que se cristaliza o sentimento de que a previdência complementar fechada precisa voltar a crescer. É urgente que o faça, pois pagando perto de R$ 3 bilhões em benefícios todos os meses e, em contrapartida, vivendo um crescimento apenas vegetativo de seu patrimônio, está na verdade se descapitalizando. Há mesmo um fluxo negativo de reservas girando em torno de R$ 1,5 bilhão. E isso em meio a questionamentos derivados do choque entre, de um lado, a cobrança por resultados no curto prazo, enquanto de outro lado permanece viva a missão de entregar benefícios no longo prazo. E em meio também às naturais dúvidas que surgem no momento em que os fundos de pensão, portadores de uma identidade claramente previdenciária, são obrigados a competir com opções meramente financeiras oferecidas pelo mercado.
No momento em que o 36º Congresso vai se realizar tampouco faltam razões para acreditar. O cenário econômico é inóspito, mas a verdade é que nunca tivemos tantos interlocutores qualificados no governo. São conhecedores do sistema e de suas potencialidades os ministros Carlos Gabas (Previdência), Joaquim Levy (Fazenda) e Nélson Barbosa (Planejamento), bem como o Secretário de Políticas da Previdência Complementar, Jaime Mariz, e o titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Carlos de Paula. Ao lado disso, há espaço para crescimento, uma vez que 10,5 milhões de brasileiros ganham hoje acima do teto do INSS e as últimas notícias mostram a Previdência Social tentando retardar as aposentadorias e endurecendo as regras. As condições são especialmente propícias no caso dos planos instituídos e daqueles voltados para servidores.
Grandeza e significado - Tendo como tema-central “Maturidade, Desafios e Oportunidades”, uma referência às quase 4 décadas de existência regulamentada de nosso sistema, ao pagamento de perto de R$ 3 bilhões em benefícios regularmente todos os meses, aos obstáculos que nos desafiam e as chances de transformar as dificuldades em oportunidades, o 36º Congresso será palco de eventos da maior grandeza e significado. A começar, já em seu primeiro dia, do lançamento de um Código de Autorregulação voltado para a divulgação de informações destinadas aos participantes. Um grupo de especialistas, originados de diferentes comissões técnicas da Abrapp, já trabalha em sua confecção, se reunindo presencialmente e trocando impressões por mídias remotas.
O 36º Congresso vai abrigar também a entrega do 3º Prêmio de Jornalismo e do 20º Prêmio Nacional de Seguridade Social.
Já em sua palestra magna de abertura, o 36º Congresso irá tocar em uma questão que se coloca fortemente: “O Dilema do Resultado de Curto Prazo e a Visão de Longo Prazo”. Vocacionados para longos ciclos de tempo, até mesmo por força do objetivo de pagar benefícios dentro de um horizonte temporal dilatado, os fundos de pensão vem sendo muitas vezes equivocadamente cobrados por suas performances em períodos de tempo curtos, algo sobre o que mostra-se indispensável refletir e reagir.
As plenárias terão a ancorá-las não apenas temas merecedores de debates aprofundados, mas também receberão úteis subsídios capazes de tornar essas discussões muito mais consistentes. Uma delas terá como temática um “Diagnóstico da Previdência Complementar: Visão Interna e Fatores que Motivam a Participação de Empresas e da População em Geral”. Expositor e debatedores estarão discutindo fatores que motivam a participação de empresas, entidades associativas e trabalhadores, apoiados em pesquisa, que além de identificar fatores que motivam e motivarão as adesões aos planos previdenciários, apresentará os contornos de uma mapa estratégico para manter e ampliar a cobertura da previdência complementar fechada.
Outra plenária, focada no tema “Previdência Complementar: Solução para o Brasil Poupar Mais e Melhor” será enriquecida por um vasto estudo do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas), na linha de mostrar os fundos de pensão como instrumento de erradicação da pobreza e de desoneração do Estado, de vez que através da acumulação da poupança previdenciária de longo prazo favorecem a prosperidade e tiram dos ombros da Previdência Social parte de sua responsabilidade de prover renda aos aposentados.
Uma outra plenária lançará luzes sobre o tema “O Tempo é o Oxigênio dos Fundos de Pensão”, ao centrar os debates na “duration” dos planos. Vai envolver tanto as questões de técnica atuarial, como política de investimentos e um olhar mais abrangente sobre o que realmente importa, a solvência.
Mais uma plenária vai propiciar uma com certeza necessária e oportuna discussão sobre “Previdência 2.0: Vocação Previdenciária e Reengenharia de Produto”. Afinal, em um mundo que assiste a rápidas mudanças, modelos que serviam há décadas hoje precisam ser atualizados, ganhando flexibilidade sem colocar em risco a natureza previdenciária que tanto
O cardápio temático dos painéis simultâneos também já está montado, nele figurndo temas como “Previdência Complementar do Servidor Público”, “Heterogeneidade do Sistema e Eficiência”, “Reposicionamento de Imagem: Estratégia de Comunicação e Relacionamento”, “Estrutura de Regulação e Supervisão”, “Estrutura das EFPC e Governança” e “Gestão de Riscos na Gestão do Passivo e do Ativo”.
Fonte: Abrapp, em 20.05.2015.