Por Virgínia Rodarte Gontijo Couto
No processo regulatório, a operação de planos odontológicos acaba sendo prejudicada a cada novo normativo publicado com o objetivo de solucionar questionamento advindo da oferta de planos médico-hospitalares. Isso acontece porque, apesar de serem mercados com comportamentos distintos, são abarcados pela mesma regra, sendo poucas as normas que estabelecem alguma diferenciação.
Fonte: Consultor Jurídico, em 18.02.2021