Por José Roberto de Castro Neves
Não havia contrato de seguro na Antiguidade Clássica. Nem na Alta Idade Média. Esse tipo de contrato apenas vai surgir no final da Idade Média, como acessório aos negócios de transporte, notadamente com o início das grandes navegações. Desejava-se, como se pode imaginar, mitigar os enormes riscos envolvidos nessas viagens marítimas. Historicamente, os primeiros contratos de seguro, ainda rudimentares, datam de meados do século 14.
Ao contrário da compra e venda, da doação, da locação, entre outros contratos definidos e tipificados pelo mundo jurídico há muitos séculos, o seguro não existia até mais recentemente. Como consequência, não foi referido nos clássicos da literatura. Fez falta. A Bíblia, por exemplo, fala da ordinária compra e venda em profusão, Dante cuida do empréstimo na "Divina Comédia", mas nenhuma dessas obras faz qualquer referência ao seguro.
Fonte: Consultor Jurídico, em 16.09.2021