Considerando ser um dos temas mais polêmicos e de recorrentes consultas, resolvemos realizar com o Portal Jurídico Migalhas uma webinar sobre a CARTA-PROTESTO.
Esperamos esclarecer muitas dúvidas.
Basicamente trataremos de:
- História do instituto
- Incidência apenas no território nacional
- Possibilidade de substituição por mantra, TFA e outros documentos
- Apresentação contra apenas um ato da cadeia logística de transporte
- Datas (de apresentação e de recebimento)
- Não oponibilidade ao segurador sub-rogado
- Flexibilização responsável
- Abordagem jurisprudencial
- Diferentes visões: segurador e segurado; segurador sub-rogado e transportador
- Problemas e soluções (ausência e intempestividade)
- Apresentação por e-mail (mesmo sem certificação de leitura)
- Perguntas e respostas em geral,,,