Por Débora Soares e Jorge Wahl
Dar um passo que efetivamente adicione valor aos nossos processos decisórios envolvendo a alocação de recursos, sem criar novos custos e, ao mesmo tempo, caminhar sem deixar de distinguir entre os diferentes portes das entidades, que por conta dessas diferenças demandam práticas diferenciadas. É nessa direção que caminha o Código de Governança com foco na gestão de investimento. Tal direcionamento ficou ainda mais reforçado na reunião que o Grupo de Trabalho de Autorregulação teve na última terça-feira (26), quando restou ainda mais clara a missão de se produzir um documento que ajude a elevar o padrão sem perder de vista a simplicidade e o seu caráter inclusivo.
Na reunião os membros do GT começaram a delinear os requisitos a serem cumpridos pelas entidades que desejarem aderir à autorregulação. Um detalhe importante: ficou decidido que as associadas poderão atendê-los por meio de uma auto-declaração, uma forma que, por dispensar a formação de uma estrutura supervisora, evitará ônus.
O processo de implantação será gradual, para também aí estarmos seguros de que haverá um tempo certo, algo que difere de uma entidade para outra, para assimilação.
Instrumento para melhoria – O Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Previc, Fábio Coelho, ressalta que as entidades poderão utilizar o Código como um instrumento para a melhoria de seus processos de governança em investimentos.
O Diretor acrescenta que esse propósito vai ao encontro do objetivo de que a autorregulação tenha caráter complementar à supervisão realizada pela Previc, dentro de um modelo de supervisão baseada em risco. Quando um código de autorregulação é aplicado, nota Fábio Coelho, eleva-se o padrão qualitativo de todo o mercado. “A impressão é de que estamos em um bom caminho para elevar a qualidade da gestão de investimentos, em linha com o que a sociedade está esperando em resposta a acontecimentos recentes”.
Envolvimento das associadas - O Superintendente-geral da Abrapp, Devanir Silva, afirma que o objetivo do Código é contribuir para o fortalecimento da governança dos fundos, notadamente na área dos investimentos, considerando as diferentes realidades e portes das entidades.
“É uma obra que estamos construindo em conjunto com a Previc, e que será afinada com o envolvimento de todas as associadas. Para isso, além de já estarmos inserindo essa discussão nos encontros regionais, a minuta Código será ainda objeto de consulta”, observa Devanir Silva, acrescentando em seguida: “Afinal, um código só terá validade se for efetivamente adotado e esse compromisso só se torna possível com participação”.
Motivação de quem participa - A avaliação das entidades que se candidataram para o projeto-piloto de aplicação do primeiro Código é positiva. “Estou muito motivado”, afirma Leonardo Lapinskas, da Volkswagen Previdência Privada (VWPP). “É um tema fundamental para a vida das entidades e sabemos que precisamos fazer um Código inclusivo, pensando na realidade de todos. Estamos no caminho certo para isso”, diz Lapinskas.
Liège Ayub, integrante do Conselho Diretor do ICSS, ressalta que o participante será o principal beneficiado com a autorregulação. “Tudo o que pudermos fazer para contribuir e para melhorar a qualificação dos dirigentes - e aí incluo conselheiros, diretores e os profissionais envolvidos no processo de investimentos-, reduzindo a probabilidade de problemas no processo de gestão de investimentos, estaremos fazendo para o participante. Afinal, todo o nosso trabalho é voltado para ele, e isso merece ser ressaltado”.
Pelo que já se discutiu, o Código deverá incluir questões como: alçadas de investimentos, política de qualificação de dirigentes, política de gerenciamento de riscos, política de escolha e monitoramento de gestores, segregação de funções (no caso de administração própria) e limites prudenciais, dentre outras. Cada tópico será desdobrado pelos membros do GT, de forma a proporcionar o máximo de clareza e objetividade para as entidades, informa Luiz Roberto Calado, consultor da Andato, responsável por desenhar o projeto.
O especialista em autorregulação acrescenta que, após essa etapa, o código seguirá para validação da Comissão Mista de Autorregulação e, em seguida, será submetido a audiência pública.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 29.04.2016.