Por Gustavo de Medeiros Melo
A crise dos tribunais superiores é assunto que corre pelo Brasil e mundo afora há muito tempo [1]. Aqui, sempre houve uma preocupação constante com a chamada crise do Supremo Tribunal Federal.
Nos anos 40, Filadelfo Azevedo, então ministro do STF, tratou da "crise do Supremo Tribunal", afirmando que o acesso à corte deveria caber em casos excepcionais dignos desse amparo, e nunca a título de revisão em terceira instância, tudo no intuito de evitar a "avalanche de recursos extraordinários" que permite a qualquer um levar seu pleito egoisticamente ao exame do maior tribunal do país, em prejuízo de suas funções mais nobres e úteis [2].
Fonte: Consultor Jurídico, em 05.01.2023