Por Jorge wahl
Os últimos dias foram de agenda cheia, um entra e sai de salas de reunião capaz de gerar fatos e, mais ainda, os melhores significados e as mais justificadas expectativas. Na terça-feira (21), o Presidente Luís Ricardo Marcondes Martins, acompanhado do Diretor Dante Scolari, reuniu-se com perto de uma dezena de destacados parlamentares, entre conhecidos deputados e senadores. No dia seguinte, a quarta-feira (22), o encontro foi com o Senador José Anibal (PSDB-SP) e o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmim, a diretoria da Previc e o comando da SPPC. Ontem (23), finalmente, os compromissos foram com a direção da BM&FBOVESPA, mais uma das várias entidades representantes dos diferentes segmentos e classes de instituições de mercado visitadas nas últimas semanas, e com o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Helcio Tokeshi, eventos realizados na capital paulista e que mobilizaram também o Vice-presidente, Luiz Paulo Brasizza e os diretores Carlos Henrique Flory e Lucas Ferraz Nóbrega.
A todos foi levada a mensagem da Abrapp, o muito que o segmento brasileiro dos fundos de pensão têm a dizer a um País que se repensa, redescuti os rumos a seguir. Para alguns a ênfase foi uma, para outros os destaques foram um pouco diferentes, mas todos ouviram de Luis Ricardo e dos diretores que o acompanhavam nada muito diferente da pregação que a Abrapp vem fazendo nos últimos meses: É preciso acordar a sociedade brasileira para a urgência da tarefa de fazer com que o sistema volte a crescer. Sim, o Brasil, País de minguada taxa de poupança interna, uma das mais baixas do Mundo, está perto de perder o pouco que tem de poupança previdenciária. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), os atuais quase R$ 800 bilhões de patrimônio terão secado provavelmente até o ano 2034, uma vez que, se não há crescimento, não há reposição e o pagamento de mais de R$ 30 bilhões anualmente em aposentadorias e pensões irá exaurir o que foi acumulado.
Na Suiça e Holanda, para ficar em apenas dois exemplos - haveriam muitos outros - a poupança previdenciária tornada possível pelos fundos de pensão corresponde a mais de 130% dos PIBs desses dois países. Entre as nações desenvolvidas, são comuns casos que se encontram entre 70% e 100%. O Brasil, que chegou um dia aos 15%, hoje não passa dos 13% e se encontra seriamente ameaçado de cair para zero em menos de duas décadas.
Mudar é possível - A mensagem da Abrapp vai no sentido de mostrar que isso pode ser mudado, sendo que a mudança pode começar, por exemplo, a partir da aprovação de projetos que estão na Câmara e estabelecem políticas públicas claramente fomentadoras da poupança previdenciárias. Na contramão disso está a tentativa de se alterar o § 15 do artigo 40 da Constituição, algo a que a Abrapp se opõe fortemente por ser não apenas uma iniciativa inconstitucional, mas também porque disso surgiria uma concorrência desigual.
Aos diferentes interlocutores se expõem a importância adquirida pelo sistema de fundos de pensão na vida do País, seus benefícios sociais e econômicos e o plano em andamento para que retome o seu crescimento. É crescente o apoio que se vem recebendo de diferentes atores do mercado e de lideranças políticas, já estando a caminho um fórum formado por esses diferentes segmentos e destinado a amplificar as discussões em torno da poupança doméstica.
Luís Ricardo manifesta a todos a sua convicção de que para a Abrapp e os demais representantes da sociedade civil o assunto inscrição automática, mecanismo pelo qual os trabalhadores são automaticamente incluídos nos planos, com toda a liberdade para deles sairem caso assim desejarem, está maduro para ser levado e deliberado pelo CNPC já em sua próxima reunião, em março. Tal visão, inclusive, em seu modo de entender é uma maneira de reforçar o Conselho em seu papel estratégico.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 24.02.2017.