Após cumprimentar a Abrapp pelos 40 congressos que promoveu, Hélio Zylberstajn, pesquisador e economista da Fipe/USP e Coordenador do Fórum Nacional da Poupança de Longo Prazo, palestrante na Plenária 2, voltada para o tema “Contexto da reforma da Previdência”, disse esperar que a Associação e o sistema que representa continuem crescendo, uma vez que tal crescimento significa o aumento da poupança de longo prazo.
Defendeu a ideia de que a reforma da previdência, aprovada agora de forma ainda restrita, parametricamente, com certeza evoluirá no futuro para algo estrutural. E nesse momento a capitalização precisará outra vez ser discutida, com a seriedade que merece.
E quando esse momento chegar o desafio será convencer a sociedade brasileira de que uma reforma estrutural, como a defendemos, não é sinônimo de privatização nem virá para beneficiar apenas aos banqueiros.
Para tanto será preciso combater mensagens negativas como a que veio com a divulgação, no pior momento, exatamente na hora em que se discutia a capitalização, de um estudo da OIT que dizia que, dos 80 países que criaram contas individuais, 18 (60% do universo) já voltaram atrás, retornando à repartição. Com esse retorno queriam escapar aos “malefícios” da capitalização, quais sejam benefícios de menor valor e riscos exagerados para os trabalhadores.
Esse trabalho da OIT, explicou Zylberstajn, continha equívocos, fruto de seu viés ideológico.
No caso de alguns países que alegadamente “voltaram atrás” e retornaram à repartição, nos dizeres do estudo, tratava-se na verdade do restabelecimento do sistema de dois pilares – repartição e capitalização – conforme defendem a própria OIT e a Abrapp. Estas nunca defenderam a adoção exclusiva da capitalização.
Explicou a seguir os 4 pilares constantes da proposta Fipe-SP e a forma de financiá-los, sem sustos ou atropelos na fase de transição.
Notou ainda que reformas paramétricas tendem a se repetir, uma vez que, presas às dificuldades de se enfrentar o desafio que é resolver o problema “para trás”, não conseguem resolver de fato. O que se recomenda, então, é não perder tempo é se partir logo para uma reforma estrutural, válida para os novos trabalhadores, aproveitando que nesse caso as resistências políticas são menores.
Segundo expositor, Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, começou observando que o País precisa de uma poupança estável de longo prazo e por isso mesmo deve estimular um sistema que promete criar os recursos necessários à criação de recursos que ajudem a renovar a infraestrutura. “Esse é o desafio”, resumiu Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, ao mesmo tempo em que se referia aos baixíssimos níveis de crescimento da economia brasileira nos últimos anos.
Foi pensando também nisso que o Governo propôs já em um primeiro momento a adoção da capitalização, com um olhar lançado para o futuro, observou Marinho. Segundo ele, mesmo tendo o tema desaparecido momentaneamente do debate, com certeza voltará em algum momento.
Mesmo a reforma paramétrica em andamento, perto de ser aprovada, já representa um avanço, na medida em que envia uma mensagem positiva ao mercado, favorecendo com isso o retorno dos investimentos. Melhores condições da economia naturalmente ajudam a previdência complementar fechada a retomar o seu crescimento. “Algo bom, considerando que esse sistema paga todos os anos em benefícios mais de R$ 50 bilhões”.
Fonte: ANCEP Notícias, em 18.10.2019