“Nossa preocupação é a formação de poupança de longo prazo e, no momento em que falamos de um mundo sem fronteiras, não consigo pensar separadamente em previdência fechada e aberta”. O comentário é de Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep, e foi feito na condição de expositora na Plenária 3, no final da manhã desta quinta-feira (17), dedicada ao tema “A Nova Previdência no Cenário sem Fronteiras”. Apesar da observação que fez, Solange evitou responder diretamente a uma pergunta do auditório sobre se haverá uma fusão entre a sua autarquia e a Previc, dizendo que sobre esse assunto será tarefa do Congresso decidir, cabendo a ela tão somente buscar uma crescente convergência de regras entre os dois segmentos previdenciários.
Apesar da premissa de que o aberto é um segmento previdenciário, Solange reconheceu que a atual duration é insatisfatória. “Vamos ter de conversar com as abertas a esse respeito”, disse ela, reconhecendo que o tempo de permanência do dinheiro no plano é na verdade incompatível com a ideia de tratar-se de um produto previdenciário. Mas ela adiantou que também gostaria de ver uma mudança nas entidades fechadas, que a seu ver precisariam facilitar a portabilidade.
Entre as ações desenvolvidas sob o seu comando na Susep, citou em especial três: Divulgação de listagem com o desempenho dos fundos de investimento previdenciários, alteração normativa em andamento abrindo a possibilidade de contratação de resseguro por entidades de previdência complementar (sejam abertas ou fechadas) e, por fim, finalizada a consulta pública, emissão de circular para disciplinar a concessão de assistência financeira por EAPC.
Fonte: ANCEP Notícias, em 18.10.2019