Por Jorge Wahl
Irradiadores de ideias, os nossos congressos anuais, como será o 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, de 12 a 14 de setembro, em Florianópolis, costumam se desenrolar sobre alguns eixos principais. Este ano um deles será com certeza o muito que os fundos de pensão podem fazer não apenas pelos trabalhadores que deles participam, seus beneficiários diretos, mas também pelo País e sociedade brasileira. Algo claramente expresso no título da plenária de encerramento do evento, intitulada “Construindo os Próximos Anos: A Previdência Complementar Fechada Vista e Reconhecida como Parte da Solução para o Brasil”
Um sentimento que, traduzido de outro modo, seria o mesmo que dizer que fundos de pensão passam com folga por qualquer teste de custo versus benefício, seja para o trabalhador, a organização que os patrocina ou institui ou a construção de uma economia mais próspera.
Uma assertiva apoiada na experiência de alguns dos países que mais admiramos e aqui mesmo, pela prática brasileira ao longo de décadas, como mostra um estudo contratado pela Abrapp ao Instituto de Economia Brasileira (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas. “A expansão da Previdência Complementar e da poupança de longo prazo não devem interessar apenas aos respectivos participantes e poupadores, uma vez que isso é algo do interesse nacional”. Essa observação é uma das mais significativas entre as muitas revelações do trabalho do IBRE.
Desafios gêmeos - O economista José Roberto Afonso, do IBRE-FGV e Coordenador do estudo, intitulado “Previdência Complementar e Poupança Doméstica: Desafios Gêmeos no Brasil”, aponta as razões dessa importância da poupança previdenciária para o País como um todo: “ A maior cobertura da Previdência Privada desafogará a Previdência Social e permitirá ao Estado brasileiro, de um lado, gastando muito menos, ampliar a rede de proteção social a brasileiros que hoje possuem nenhuma ou mínima cobertura previdenciária para se valer no futuro e, de outro lado, canalizando uma poupança estável e de longo prazo para financiar grandes projetos, mais uma vez, dispensar o próprio governo de precisar oferecer desonerações tributárias e crédito público subsidiado”.
Para o IBRE, é possível ser otimista porque há um enorme potencial a ser explorado, ainda mais diante das novas características do mercado de trabalho brasileiro, onde a “pejotização” (transformação de trabalhadores, muitos deles com renda superior a 7 salários mínimos, em pessoas jurídicas geralmente sem empregados) favorece o surgimento de uma demanda mais forte dessas pessoas físicas desprotegidas por proteção previdenciária. “É premente que o sistema de Previdência Complementar Fechado e as autoridades econômicas e previdenciárias tracem e persigam uma estratégia para equacionar simultaneamente os dois desafios gêmeos: o de aumentar a poupança doméstica e consolidar a previdência complementar no País”, resume o estudo.
Os estudiosos detectaram um mercado potencial de 3,7 milhões de brasileiros com renda e que se encontram na faixa etária recomendada para ingresso na Previdência Complementar. Se metade desse público aderir, até o ano 2025 se terá acumulado R$ 350 bilhões, recursos essenciais para a economia do país, para a retomada dos investimentos de longo prazo e crescimento dos mercados financeiro e de capitais.
Valendo notar que a vertente fechada da Previdência Complementar é a única que pode de fato oferecer a contribuição de que o País precisa, de vez que a duration do passivo é em média de 12 anos e já há mais de 700 mil brasileiros gozando de suas aposentadorias ou recebendo outros benefícios pagos por fundos de pensão, que assim cumprem de fato uma missão previdenciária. Outras opções oferecidas, com duration medida em meses, são muito mais produtos financeiros e que se prestam a outras finalidades que nada ou muito pouco tem a ver com previdência.
Com muito mais a mostrar, o 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão está com suas inscrições abertas em http://cbfp.com.br/, endereço onde é possível encontrar também a programação dos 3 dias e todas as demais informações sobre o evento.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 29.06.2016.