Por Jorge Wahl
Os Congressos que a Abrapp, Sindapp e ICSS realizam anualmente, todos os anos reunindo um público em torno de 3.500 pessoas, evocam facilmente o adjetivo “o maior”, pois não há no mundo outro evento desse tipo que reúna tal audiência. Lembram também outras tantas características que remetem menos à ideia de quantidade ou tamanho e mais ao orgulho de se participar de uma programação reconhecida por seu alto valor técnico. Algo sobre o que vale a pena refletir especialmente no momento em que tem início a preparação do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, a realizar-se de 12 a 14 de setembro próximo, em Florianópolis (SC).
Na verdade, não chega a ser inteiramente justo afirmar que o próximo Congresso começa a ser organizado só agora, uma vez que se tornou até mesmo um lugar comum dizer que a preparação do evento de 2016 começou em outubro de 2015, com a pesquisa de avaliação respondida pelos participantes do 36º Congresso. É que as respostas dadas em um ano ajudam a formatar o que será feito no ano seguinte. O que existe de novo agora em matéria de preparativos é a reunião que a Comissão Temática do 37º Congresso fará já em fevereiro, mais precisamente no próximo dia 18.
A missão da Comissão Temática é produzir a mais ampla reflexão acerca dos muitos elementos que compõem o cenário atual do País, do sistema fechado de previdência complementar e dos diferentes mercados à sua volta e, por conta disso, precisarão compor a programação do evento em 2016. Desse brainstorm sairá a direção na qual se deverá seguir, nesse esforço que guarda muita relação com a imagem de algo em construção, tijolos sendo postos um depois do outro, sem deixar nada para a última hora, ao contrário, sempre com muito planejamento e tempo para fazer as melhores opções ainda no momento certo.
A Comissão Temática é integrada por formadores de opinião conhecedores do sistema, de sua agenda temática e potencial.
O intuito, ao reunirmos esses formadores de opinião, reconhecidos pelo muito que têm a contribuir a partir de sua experiência e visão ampla da realidade brasileira e dos fatores que nela interagem, é ouvi-los sobre o cenário da previdência complementar brasileira e disso extrair as linhas mestras que darão a moldura do evento. Nessa primeira reunião e, nas que se seguirão, se irá pedir-lhes que com total liberdade apresentem sua opinião e ofereçam sugestões.
Dificuldades e oportunidades - Os preparativos para o 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão coincidem com o acirramento das dificuldades sentidas pelo País, onde os cenários econômico e político mostram questões a serem ainda melhor encaminhadas. Na correspondência enviada pela Abrapp aos integrantes da Comissão Temática esses problemas são expostos, de maneira a ajudá-los a balizar os debates que travarão em sua primeira reunião. Sobressai, de toda a forma, a clara conclusão de que tal quadro permite inferir que 2016 será um ano igual ou mais turbulento que 2015. De outra parte, deve-se considerar que fatos positivos também foram produzidos em 2015: preços administrados foram ajustados, a balança comercial voltou a ter superávits, o déficit em conta corrente diminuiu, a política fiscal ganhou mais transparência e grande parte das pedaladas fiscais foi regularizada. Se isso foi possível, é de se esperar que novos avanços também se mostrem viáveis agora em 2016.
Com relação ao nosso sistema, a Comissão Temática estará levando em conta pontos que instigam à reflexão: a CPI caminha para a conclusão de seus trabalhos, se antevendo espaço para medidas propositivas que podem gerar aperfeiçoamentos e redirecionar os fundos de pensão na direção de um novo ciclo de crescimento; a troca da equipe econômica abre a oportunidade para um maior diálogo com o Ministério da Fazenda, trazendo com isso a possibilidade de maior isenção no tratamento das propostas da sociedade civil; o novo Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, desperta as melhores expectativas, por ter ele demonstrado dinamismo e irreparável conduta nas últimas reuniões do CNPC, que produziram significativos avanços; o novo Diretor-Superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, é merecedor de toda a confiança, por se mostrar um profundo conhecedor do sistema e de suas demandas, fazendo esperar um trabalho integrado e voltado para o fomento; o equacionamento de déficit e a destinação de superávit pautados pela solvência e não mais por regras rígidas, além do resgate antecipado de reservas por participantes de fundos instituídos significaram importantes avanços; o discurso assumido pelo governo sobre a necessidade de nova reforma da previdência social pode abrir maior espaço para a previdência complementar e suscitar discussões a respeito da adoção do mecanismo de adesão automática, ao lado da conjugação de regimes de caixa e capitalização obrigatórios; o comando da Secretaria de Políticas da Previdência Complementar (SPPC), agora entregue a Carlos de Paula, que à frente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e em passagens anteriores pela autarquia revelou profundos conhecimentos técnicos e uma franca disposição para o diálogo, reforça o canal de interlocução e o direcionamento de energias para o fomento.
A Comissão Temática certamente não estará deixando de levar em consideração as preocupações com o estágio que vivemos de baixo crescimento do sistema e de uma persistente conjuntura a nos desafiar, pedindo inovação e criatividade nessa necessária travessia. Todo um cenário por certo propício a reflexões, mesmo porque a todo o momento e cada vez mais somos testados em nossa capacidade de pensar profundamente. Afinal, situações de desequilíbrio pedem medidas inovadoras e que nos mostremos capazes de buscar com ousadia os meios para voltar a crescer.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 05.02.2016.