Faltando pouco mais de 2 semanas para a sua abertura, no dia 7 de outubro, em Brasília, o 36º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão reforça, diante de cenários com certeza cada vez mais desafiantes, a sua imagem de fórum com um papel muito claro a desempenhar: ser indutor de ideias e comportamentos, consolidar convicções, provocar reflexões sobre novos desafios e possíveis consensos, explicitar posições e propor ações e, como todo evento, promover o relacionamento entre os participantes. E tudo isso sobre uma temática que toca em pontos absolutamente fundamentais de uma agenda que avança sobre 2016.
O fio condutor da programação da 36ª edição do evento tem como “pano de fundo” 5 grandes reflexões, que estarão sendo desdobradas em 4 plenárias, 6 painéis e 24 apresentações técnicas, entre outros momentos da programação, por especialistas do Brasil e do exterior.
A primeira dessas reflexões é o mais pleno reconhecimento de que temos um Sistema verdadeiramente consolidado, moderno e que está muito próximo ao que se pratica de melhor internacionalmente. No entanto, sua sobrevivência está ameaçada porque não cresce, sendo assim o seu fomento uma condição essencial.
Promessa cumprida - Resumidamente, pode-se dizer que o Sistema formado pelos fundos de pensão brasileiros chegou à maturidade pagando os benefícios prometidos. O cumprimento da promessa, com o atingimento do objetivo, é inegavelmente um resultado positivo, mas que não estando acompanhado de crescimento acaba tendendo a esvaziar aos poucos as reservas, o que significa dizer que há uma descapitalização em curso. O fluxo negativo já é de R$ 19 bilhões anuais. Projeções preliminares mostram que com uma taxa de juros real de 5% a.a., o sistema terá gasto todos os seus atuais recursos até 2034. Ao colocar esses pontos em discussão por especialistas, o 36º Congresso estará naturalmente favorecendo a que se encontre as respostas, em termos de políticas públicas a serem adotadas e outras iniciativas capazes de atrair patrocinadoras, instituidores e participantes.
Um sistema que, por sua natureza previdenciária, se move em ciclos de longa duração, encontra no tempo um aliado que não pode deixar de ser considerado. No entanto, está sendo desconsiderado, uma vez que as análises e comparativos produzidos, os benchmarks e muitas das normas focam no curto prazo. Já na abertura dos trabalhos do 36º Congresso, a Palestra Magna vai estar se voltando para essa questão, ao tratar do “Dilema do Resultado de Curto Prazo e a Visão de Longo Prazo”, mostrando o equívoco que há em avaliar em meses ou poucos anos o desempenho de entidades vocacionadas para um horizonte muito mais dilatado.
O evento vai se abrir também a uma análise e discussão sobre o caráter previdenciário de nosso sistema, hoje voltado para a proteção do trabalhador no momento da aposentadoria e a funcionar como uma ferramenta de política de RH de empresas justamente interessadas em proteger previdenciariamente esses seus funcionários. Cabe esse debate porque o advento de novas gerações, com demandas próprias de um novo tempo, e por outro lado a preocupação das empresas em reduzir custos, talvez tenha feito chegar o momento de os nossos produtos deverem passar por um redesenho. Um reposicionamento em busca de o sistema voltar a crescer, amparando um número cada vez maior de brasileiros.
A quarta reflexão a estar presente no 36º Congresso produz certezas e nenhuma dúvida. É que há a mais completa convicção de que a acumulação de reservas pelos fundos de pensão oferece ao País a oportunidade de ampliar uma poupança doméstica que, no caso brasileiro, é muito baixa. Poupar mais e melhor, conforme estará mostrando no evento estudo em curso do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, é algo que pode trazer benefícios indistintamente para o governo, as empresas, os trabalhadores e a economia em geral.
Haverá espaço ainda para a mais ampla reflexão sobre o modelo dos fundos de pensão, uma vez que não são poucos os sinais da necessidade de simplificação e padronização, sem perda dos diferenciais que a previdência complementar fechada oferece.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 22.09.2015.