Por Martha E. Corazza
Aspectos técnicos e questões ligadas ao fomento da previdência complementar fechada no Brasil integram a lista de expectativas dos representantes do sistema de Entidades Fechadas de Previdência Complementar neste segundo semestre do ano. De acordo com análise feita pelo consultor Antonio Fernando Gazzoni, da Gama Consultores Associados, entre os principais temas técnicos dessa agenda, que tem sido discutida junto aos órgãos de regulação e supervisão das EFPC, está a necessidade de edição de uma nova norma conjunta entre a Previc e a Susep para que o setor possa contar com uma oferta expressiva de produtos no segmento de Gestão de Riscos.
Um normativo conjunto será importante para estimular a criação de produtos pelas seguradoras e resseguradoras no caso do compartilhamento do risco de longevidade, sugere Gazzoni. Além disso, na pauta de debates há uma forte demanda para ampliar o entendimento sobre as mudanças trazidas pela Instrução Normativa nº 23, que veio consolidar tudo o que diz respeito aos estudos de aderência e convergência da taxa de juros. “A norma trouxe todas as orientações e diretrizes para a precificação do passivo e para a integração passivo/ativo, uma mudança importante mas que deverá ser ainda melhor compreendida pelo sistema”, diz o consultor. Ele lembra que a adequação à IN 23 exige um esforço de compreensão muito mais amplo do que poderia ser imaginado a um primeiro olhar, até porque “a partir dessa norma, a precificação do passivo começará a ser usada como base para tudo, inclusive nos casos do compartilhamento de riscos”. Ainda no âmbito técnico, será preciso avaliar com cuidado as mudanças nas regras de aposentadoria do INSS e seus eventuais impactos sobre as EFPC, assim como as adequações que já começam a ser feitas.
Nesse radar entra também a necessidade de buscar maior clareza sobre os critérios utilizados na elaboração das Instruções Normativas nº 20 e nº 21, que classificaram as EFPC em grupos distintos. O sistema aguarda a divulgação desses critérios e eventuais novas medidas que venham no sentido de dar tratamento diferenciado aos fundos de pensão de acordo com uma série de características, como porte, nível de risco, tipos de patrocínio, entre outros. O consultor ressalta ainda a necessidade de colocar em discussão a questão da duration dos planos considerando o fato de que muitos deles já atingiram sua maturidade e são, portanto, mais desinvestidores do que investidores, ocasionando impactos para o mercado. Além desses pontos, Gazzoni sublinha também a expectativa em torno do custeio administrativo, “tema que deverá merecer intensas discussões até o final deste ano, incluindo a formação de uma comissão pela Abrapp”.
Crescimento - Em relação aos esforços visando o fomento do sistema, o segundo semestre deve trazer muita discussão e aprendizado sobre as novas modelagens de planos e mecanismos internacionais assim como sua aplicabilidade ao mercado brasileiro. Devem crescer também os debates em torno da previdência complementar do servidor público com foco na criação da PrevFederação. “A PrevFederação é fundamental porque funcionaria como um “berçário” de planos dos estados e municípios que ainda não têm escala para criar seus próprios planos”, afirma o consultor. E, finalmente, deve continuar em pauta, ainda com maior expectativa, a possibilidade de realização de resgate parcial nos planos instituídos. “O que é essencial para atrair novas adesões de participantes, particularmente no que se refere aos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho”, pondera Gazzoni.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 24.07.2015.