Por Alexandre Sammogini
A Talk 3 do 2º Encontro Nacional de Gestão de Pessoas abordou o tema da “Nova realidade dos processos seletivos para dirigentes de EFPC” nesta quarta-feira, 14 de setembro. Mais especificamente, as apresentações e debates giraram em torno das novas exigências da Resolução CNPC n. 35/2019 e a evolução dos processos de seleção para diretores e conselheiros das entidades fechadas. Organizado pela Abrapp, o evento conta com a participação de cerca de 300 pessoas através de plataforma online.
Mediadora da palestra, Claudia Cardoso de Lima, Coordenadora Suplente do Comitê de Gestão de Pessoas da Abrapp, comentou que a Resolução CNPC n. 35/2019 ainda é novidade para o sistema, sendo que muitas entidades regidas pela Lei 108/2011 ainda estão se adaptando para atender suas exigências. “Muitas entidades ainda não passaram pela renovação dos mandatos de seus dirigentes. Por isso, será a primeira vez para essas entidades que terão de seguir as orientações da nova regulação”, disse.
A primeira palestrante da Talk 3, Adriana de Carvalho Vieira, Secretária Executiva do Colégio de Governança e Riscos da Abrapp, apresentou a evolução das normas que tratam da seleção e habilitação de dirigentes das EFPC desde o início do sistema no final da década dos anos de 1970. Ela fez uma apanhado com as principais mudanças sobre o assunto até chegar aos dias atuais.
Ao falar sobre a situação atual da regulação, a especialista dedicou especial atenção para a Resolução CNPC n. 35/2019. “A nova norma indica que as entidades regidas pela Lei 108/2001 devem promover a revisão de seus normativos internos para incluir os critérios para a realização de processo seletivo para escolha de seus diretores”, apontou Adriana. Ele recomendou que as entidades devem se antecipar ao término dos mandatos dos dirigentes para aprovar as mudanças em seu estatuto, com a definição de regras claras para as novas seleções.
A nova resolução entrou em vigor em 2021, e diversas entidades estão promovendo a adaptação do estatuto a medida que irão vencendo os mandatos dos atuais dirigentes (leia mais). As novas regras têm o objetivo de aprimorar os processos de seleção de diretores, mesmo daqueles que são indicados pelos patrocinadores ou eleitos pelos participantes. Adriana comentou que a resolução está em linha com o processo de evolução e aprimoramento da governança corporativa de todo o sistema ao longo dos últimos anos. “Não há mais espaço para amadores na direção das entidades”, disse.
A Secretária Executiva da CT de Governança e Riscos da Abrapp citou ainda a importância do Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação, que se encontra em fase de consulta pública. Elaborado pela Comissão Mista de Autorregulação do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS, o trabalho foi coordenado por José Luiz Rauen e trará orientações e avanços para o setor na questão da qualificação dos dirigentes.
Seleção de mercado – Segundo palestrante da Talk 3, Alexandre Zuvela, Sócio da EXEC com experiência de atuação em consultorias como Mercer e Towers (atual Willis Towers Watson), também abordou as novas regras da Resolução CNPC n. 35/2019. Além de apontar as exigências da nova norma, o profissional apontou situações em que o patrocinador não possui profissionais com perfil adequado para indicar para as entidades fechadas.
O especialista apontou que muitas vezes não há material humano dentro do patrocinador para atender às exigências de uma governança estruturada. “Temos de evitar problemas com indicações de pessoas sem capacitação técnica ou de profissionais que não tenham autonomia na relação com os interesses do patrocinador”, disse Alexandre. Para superar essas dificuldades, ele recomendou a utilização de um processo híbrido, que possa mesclar tanto a seleção interna quanto externa, de mercado.
“É importante estabelecer um comparativo com o mercado, verificando o que se tem disponível dentro da fundação, mas também trazendo pessoas de mercado que sejam comparáveis”, indicou. Ele disse que a realização do processo híbrido reduz o risco de questionamentos posteriores sobre a seleção dos dirigentes e tende a promover um processo de maior nível de governança.
Acompanhe o Blog Abrapp em Foco para ler as matérias sobre os demais painéis do evento!
O 2º Encontro Nacional de Gestão de Pessoas é uma realização da Abrapp, contando com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio ouro: Crescimentum / Posiciona.
Fonte: Abrapp em Foco, em 15.09.2022.