PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 104, DE 24.04.2026
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luís Miguel Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS - RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 32.399-3 e CNPJ nº 28.806.545/0001-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 27.04.2026 - pág. 77 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 105, DE 24.04.2026
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 30.405-1 e CNPJ nº 16.921.561/0001-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 27.04.2026 - pág. 77 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 106, DE 24.04.2026
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na MAIS SAÚDE S/A, Registro ANS nº 41.951-6 e CNPJ nº 19.691.730/0001-04.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 27.04.2026 - pág. 77 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 108, DE 24.04.2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 24/04/2026, a servidora POLIANA CORNEAU, Matrícula SIAPE nº 2073873, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Gestão de Contratos - COGEC, da Gerência de Contratos e Licitações - GECOL, da Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.
Art. 2º Designar o servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1727717, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão de Contratos - COGEC, na Gerência de Contratos e Licitações - GECOL, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
(DOU de 27.04.2026 - pág. 77 - Seção 2)
